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Governo sanciona lei que proíbe venda de foies gras

Texto inclui, mas não se limita, à produção e à comercialização de foie gras

Brasília|Do Estadão Conteúdo

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LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • Lula sancionou a lei 15.475, que proíbe a produção e comercialização de produtos alimentícios obtidos por alimentação forçada de animais.
  • A lei inclui a proibição da produção e venda de foie gras, tanto in natura quanto enlatado.
  • Alimentação forçada é definida como qualquer método que força o animal a ingerir alimentos além de sua satisfação natural.
  • O texto da lei foi publicado no Diário Oficial da União.

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Lei sancionada por Lula proíbe venda de foies gras Reprodução/Pixabay @takedahrs - arquivo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.475, que proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), inclui, mas não se limita, à produção e à comercialização de foie gras — o fígado gordo de pato ou ganso — in natura ou enlatado.

“Para efeitos desta lei, alimentação forçada refere-se a qualquer método, mecânico ou manual, que consista em forçar a ingestão de alimento ou de suplementos alimentares além do limite de satisfação natural do animal, utilizando-se de qualquer tipo de apetrechos para despejar o alimento diretamente na garganta, no esôfago, no papo ou no estômago do animal”, diz o texto.

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