Lula terá sabedoria para não prejudicar os mais pobres na revisão de gastos, diz Haddad
Ministro da Fazenda relatou que presidente ‘nunca desautorizou’ a pasta na busca do equilíbrio das contas públicas
Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu um “redesenho” das políticas públicas em meio à discussão interna sobre revisão de gastos. De acordo com ele, o presidente terá sabedoria para “não prejudicar a população mais pobre”.
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“Estamos há 10 anos com problema fiscal no Brasil. Começou em 2015 e não terminou até hoje. O senhor resolveu enfrentar essa questão e nunca desautorizou o Ministério da Fazenda na busca do equilíbrio das contas. Pelo lado da receita, sim, porque nossa receita caiu 2,0% do PIB pelas renúncias fiscais nos últimos anos, como apontado pelo Tribunal de Contas”, disse Haddad.
“Mas também pelo redesenho das políticas públicas, que está encomendada pelo presidente Lula, que terá a sabedoria de saber o que fazer e o que não fazer para não prejudicar a população mais pobre desse país. É um compromisso nosso. O redesenho que será apresentado será levado a cabo para equilibrar as contas, mas com a sabedoria política de alguém que já demonstrou compromisso com quem mais precisa do Estado brasileiro”, completou.
As declarações foram dadas por Haddad durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o chamado “Conselhão”, para debater políticas públicas. O evento, realizado no Palácio do Itamaraty, em Brasília, contou com a participação de Lula, autoridades do governo, empresários e membros da sociedade civil e de movimentos.
Revisão de gastos
Em discussão interna na equipe econômica, a “ampla, geral e irrestrita” revisão de gastos públicos deve ser analisada posteriormente por Lula. Entre as opções, estão a desvinculação em benefícios, como BPC (Benefício de Prestação Continuada), abono salarial e seguro-desemprego, além da previdência dos militares.
Um dos focos é a desvinculação da aposentadoria em benefícios como BPC, abono salarial, auxílio-doença, seguro-desemprego. A lista é encabeçada pelos pagamentos que são temporários. A ideia é modernizar essas medidas, “realinhar e requalificar” os gastos públicos, segundo uma integrante do governo.
Na pauta de discussão, está também a previdência dos militares. Em relatório, o TCU (Tribunal de Contas da União) apontou que o sistema de aposentadoria e pensões das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) arrecadou R$ 9,1 bilhões em 2023, mas as despesas somaram R$ 58,8 bilhões, o que resultou em déficit de R$ 49,7 bilhões.