Lula vai discutir futuro de Silvio Almeida com ministro da Justiça, AGU e CGU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai discutir o futuro do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, no governo na tarde desta sexta-feira (6), em Brasília (DF). A reunião será no Palácio do Planalto, com os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Vinicius Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).

“Então o que vai acontecer: fiquei sabendo disso ontem e pedi aos ministros da AGU, CGU e da Justiça que conversassem com as pessoas até eu chegar [em Brasília] hoje às 14h30. O que posso antecipar, alguém que pratica assédio não vai ficar no governo. Eu só tenho que ter o bom senso, é preciso que a gente permita o direito à defesa, à presunção de inocência, tem o direito de se defender. Nós vamos colocar a Polícia Federal, o Ministério Público e a Comissão de Ética da Presidência da República para investigar”, acrescentou Lula.

O presidente também vai consultar duas ministras a respeito do cenário, mas não disse quais são essas mulheres. Uma das supostas vítimas de Almeida seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se manifestou sobre as acusações. O ministro dos Direitos Humanos negou os episódios ainda nessa quinta (5), quando o caso veio à tona. O presidente afirmou que vai conversar com os dois ministros antes de tomar uma decisão e não descartou afastar Almeida, em vez de demiti-lo.

“É isso que vou decidir hoje à tarde. Primeiro, vou conversar com esses três ministros, mais duas mulheres que estão no governo, que são ministras. Depois, vou conversar tanto com o Silvio tanto com a Anielle, e vou tomar uma decisão, porque o governo precisa de tranquilidade”, destacou, em entrevista a rádios goianas.

Lula citou os resultados econômicos de sua gestão e disse que “não vai permitir” que o governo seja prejudicado. “O país está indo bem. Não vou permitir que um erro pessoal de alguém ou um equívoco de alguém vá prejudicar o governo. Queremos paz e tranquilidade, e o assédio não pode coexistir com a democracia, com o respeito aos direitos humanos e, sobretudo, com o respeito aos subordinados”, acrescentou.

O presidente citou, ainda, os esforços do governo em combater os abusos cometidos contra as mulheres. “Vamos ter que apurar corretamente, mas acho que não é possível a continuidade no governo, porque o governo não vai fazer jus a seu discurso, de defesa das mulheres, de defesa, inclusive, dos direitos humanos com alguém que esteja sendo acusado de assédio”, reforçou.

“Veja, eu estou numa briga danada contra a violência contra as mulheres. Meu governo tem prioridade em fazer com que as mulheres se transformem, definitivamente, numa parte importante da política nacional. Então, não posso permitir que tenha assédio”, completou Lula.

O petista também comentou a foto que a primeira-dama, Janja da Silva, publicou nas redes sociais, ainda na noite de quinta (5). No registro, sem escrever nenhum comentário, Janja aparece beijando a testa de Anielle.

“O motivo de uma foto da Janja com Anielle é a demonstração inequívoca de que as mulheres estão com as mulheres. É o normal. Não tem uma mulher que fique favorável a alguém que seja denunciado de assédio”, opinou.

Denúncias de assédio

As denúncias contra Silvio Almeida foram divulgadas pela organização de defesa de mulheres que foram vítimas de violência sexual ‘Me Too Brasil’. De acordo com o movimento, as supostas vítimas autorizaram que as denúncias fossem divulgadas à imprensa. As identidades das mulheres foram mantidas em sigilo.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias”, destacou a instituição.

O movimento diz oferecer “suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado”.

“A exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça”, acrescentou o Me Too Brasil.

O que diz o ministro

Os advogados de Silvio Almeida declararam nesta sexta-feira (6) que o ministro não vai silenciar nem invisibilizar vítimas de violência, nem deixar de defender os direitos humanos. A nota, assinada pela defesa, foi emitida depois de denúncias de supostos assédios sexuais cometidas pelo ministro, que nega as acusações.

“O ministro Silvio Almeida não realizará qualquer ação de silenciamento e invisibilização de vítimas de violência, tampouco irá se desincumbir dos compromissos assumidos por toda a vida, de defesa irrestrita aos direitos humanos”, escreveram os advogados João Paulo Boaventura e Thiago Turbay.

A defesa também afirmou que Almeida vai fazer o que for necessário para “fortalecer os dispositivos de proteção e acolhimento à mulher e defendeu transparência nas apurações, sem interferências.

Leia a nota completa do Me Too Brasil

A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.

Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.

Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado.

A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência.

Além disso, a exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça.

Para o Me Too Brasil, todas as vítimas são tratadas com o mesmo respeito, neutralidade e imparcialidade, com uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um ministro.

Leia a nota completa de Silvio Almeida

Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.

Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.

Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.

Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.

Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.