Macaé Evaristo é confirmada como nova ministra dos Direitos Humanos

A deputada estadual Macaé Evaristo (PT-MG) será a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania. O R7 confirmou a informação com a própria parlamentar e com fontes do Palácio do Planalto. O nome foi oficializado na tarde desta segunda-feira (9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nomeação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda.

A escolha por Macaé foi definida nesta manhã, quando Lula a recebeu para uma reunião no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.

A chefia da pasta era ocupada interinamente pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, desde a última sexta-feira (6), quando o então ministro Silvio Almeida foi demitido, após denúncias de assédio sexual.

Professora desde os 19 anos, Macaé Evaristo tem 59 anos e é natural de São Gonçalo do Pará (MG). Está no primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e é graduada em serviço social e mestre e doutoranda em educação. A deputada foi a primeira mulher negra secretária municipal de Educação de Belo Horizonte (MG), entre 2005 e 2012, e a secretária estadual de Educação, de 2015 a 2018. De 2013 a 2014, Macaé foi secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC (Ministério da Educação).

Também cotada para assumir o ministério, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) chegou a ser sondada, mas não aceitou a indicação. Apesar de manter a preferência por uma pessoa negra à frente da pasta federal, Lula deve se afastar da figura de Almeida ao escolher uma mulher com vida pública anterior — o ex-ministro era da academia e estreou na polícia quando assumiu o ministério.

Demissão de ministro acusado de assédio sexual

Antes da exoneração, Lula convocou Silvio Almeida para uma reunião no Palácio do Planalto, que também contou com a presença dos ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União), Dweck e Cida Gonçalves (Mulheres).

Na nota divulgada pelo Palácio do Planalto, na noite de sexta (6), é mencionado que Lula decidiu pela demissão de Silvio Almeida por considerar “insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.”

“A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos. O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, destaca o texto.

As denúncias contra Silvio Almeida foram divulgadas pela organização de defesa de mulheres que foram vítimas de violência sexual ‘Me Too Brasil’. De acordo com o movimento, as supostas vítimas autorizaram que as denúncias fossem divulgadas à imprensa. As identidades das mulheres foram mantidas em sigilo.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias”, destacou a instituição, que diz oferecer “suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado”.

“A exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça”, acrescentou o Me Too Brasil.