Manifestação política não influenciou decisão sobre perfuração na Foz do Amazonas, diz Ministério do Meio Ambiente
Marina Silva defende que a decisão foi técnica
O Ministério do Meio Ambiente se pronunciou sobre a polêmica envolvendo a perfuração de petróleo na Foz do Amazonas. De acordo com a pasta, a licença foi avaliada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a decisão teve caráter técnico.
Em nota, o ministério afirmou que todas as exigências feitas pelo Ibama eram necessárias e que o rigor do órgão evitou uma licença que poderia causar prejuízos ao meio ambiente e aos interesses do país.
“Quando temos projetos muito complexos, de alto impacto ambiental, como a BR-319 e a Foz do Amazonas, é preciso realizar o que os especialistas chamam de governança ambiental uma gestão cuidadosa do empreendimento. Isso significa atenção à biodiversidade marinha e terrestre, à floresta e às comunidades locais, considerando os impactos que um projeto dessa magnitude pode gerar. Ou até benefícios, se conduzido dentro dos critérios legais. No caso da Margem Equatorial, é necessário fazer a governança ambiental especificamente da Foz do Amazonas, uma bacia ainda pouco conhecida.”
Ainda segundo o ministério, é necessário estudar a bacia, as correntes marinhas, a biodiversidade e a conformação geológica da região, por se tratar de uma área altamente complexa. Haverá, portanto, a necessidade de contratação da AAAS (Avaliação Ambiental de Área Sedimentar), estudo que analisa toda a área de abrangência do empreendimento.
“Se quisermos demonstrar indicadores reais de transição energética, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis, este é o momento de fazer tudo de forma diferente com estudos, criação de reservas e unidades de conservação, e com total transparência por parte do governo, para que tudo ocorra em conformidade com as normas”, concluiu o ministério.
Durante viagem à Ásia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também comentou o assunto e afirmou que o país não pode “jogar fora” a riqueza do petróleo. Em contraposição, organizações ambientais e indígenas criticaram a decisão.
A Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e o Greenpeace Brasil lançaram uma petição pedindo a anulação imediata da licença.
“Pedimos à Justiça a paralisação da perfuração e a anulação da licença ambiental que permite a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. O Brasil quer liderar a agenda climática na COP30, mas liberou a perfuração sem estudos confiáveis, com risco real de destruição e sem consulta prévia às comunidades locais. Queremos uma transição energética de verdade com justiça, coerência e respeito às pessoas e à natureza”, diz o texto.
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