Pablo Marçal responde ao STF sobre uso indevido do X e ataque a Guilherme Boulos
A resposta foi apresentada por escrito e o processo corre sob sigilo e, em razão disso, o conteúdo não foi divulgado
O ex-candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma resposta sobre o uso indevido do X e publicação de um laudo falso do candidato Guilherme Boulos (PSOL). A resposta foi apresentada por escrito e o processo corre sob sigilo. Em razão disso, o conteúdo não foi divulgado.
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No último sábado (5), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou que o então candidato esclarecesse, em 24 horas, o uso de seu perfil na rede social X, banida do Brasil desde 30 de agosto.
Na decisão, Moraes diz que a atitude do candidato do PRTB pode configurar abuso de poder econômico e cita possível suspensão de Marçal das eleições. “A conduta de Pablo Henrique Costa Marçal, em tese, caracteriza abuso do poder econômico e no uso indevido dos meios de comunicação, sendo grave a afronta à legitimidade e normalidade do pleito eleitoral, podendo acarretar a cassação do registro ou do diploma e inelegibilidade”, afirma o ministro.
Moraes menciona ainda a suposta intenção de Marçal de disseminar fake news. “Ressalta-se que o uso sistemático deste perfil [de Marçal] na data de hoje (5), bem como nos dias anteriores, se amolda à hipótese de monitoramento de casos extremados, em que usuários utilizam subterfúgios para acessar e publicar na plataforma X, de forma sistemática e indevida, com a finalidade de propagar desinformação em relação às eleições de 2024, com discursos de ódio e antidemocráticos”, acrescenta.
Segundo a decisão de Moraes, o uso do X por Marçal foi informado pela PF. “Na data de hoje (5), a Polícia Federal encaminhou ofício informando que ‘foi identificada atividade do perfil @pablomarcal, atribuído a ‘Pablo Marçal’, com verificação azul, de acordo com os protocolos da rede X/TWITTER’, destacando que o selo de verificação azul na plataforma X possui exigências como nome de exibição, foto de perfil, endereço de celular confirmado”, escreveu o ministro.
O ofício da Polícia Federal mostra, ainda, que Marçal usava a plataforma havia três dias. “[...] identificou intensa atividade nos últimos dias a partir do dia 2. Na madrugada e na manhã deste sábado (5), foram postados diversos vídeos de uma corrida em campanha eleitoral”.
Moraes também encaminhou a decisão ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e à PGR (Procuradoria-Geral da República). “Oficie-se, com urgência, a eminente presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia, com cópia desta decisão e do relatório da Polícia Federal. Ciência à PGR”, concluiu o ministro.
Laudo falso
A publicação de Marçal mostra um documento falso com o nome do paciente “Guilherme Castro Boulos”, mesmo nome do candidato do PSOL, que teria sido atendido em 19 de janeiro de 2021, às 16h45, por um médico chamado José Roberto de Souza.
Segundo o site do Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo), o registro profissional desse médico está inativo desde 2022. Conforme apurou o R7, no sistema do CFM (Conselho Federal de Medicina), Souza aparece como “falecido”.
No receituário, o médico teria encaminhado Boulos ao psiquiatra, em critério emergencial, por “quadro de surto psicótico grave, em delírio persecutório e ideias homicidas”. Os supostos sintomas também incluíam “confusão mental e episódio de agitação”.
Em seguida, o médico passa a descrever o que seria o exame toxicológico de Boulos, apresentado por um acompanhante dele. “Indica positivo para benzoilmetilecgonina, cocaína”, diz o documento.