A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta segunda-feira (30) que a construção do gasoduto Presidente Néstor Kirchner, na região de Vaca Muerta, na Patagônia, é um projeto que "envolve alto impacto ambiental" e que o possível financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será analisado "à luz da questão de natureza técnica e processual".
Na semana passada, em viagem à Argentina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que "fará um esforço" para que o BNDES volte a financiar projetos de países vizinhos, entre eles a segunda etapa do gasoduto de exploração de gás de xisto no país vizinho.
A intenção de Lula pode sofrer resistências dentro do próprio governo. Ao R7, o Ministério do Meio Ambiente disse que não havia sido consultado oficialmente sobre a intenção do financiamento e enfatizou que "se trata de um empreendimento complexo, que envolve riscos socioambientais significativos a serem devidamente considerados".
O investimento em um gasoduto que utiliza técnicas de exploração consideradas nocivas ao meio ambiente contradiz a política ambiental e de transição energética que o petista defende desde a campanha eleitoral.
A exploração de gás de xisto não é regulamentada no Brasil e chegou a ser proibida pela Justiça Federal em estados como Piauí, Sergipe, Paraná e São Paulo. Na ocasião, o Ministério Público Federal (MPF) apontou potenciais riscos ao meio ambiente, à saúde humana e à atividade econômica regional, o que fez com que a exploração fosse interrompida.
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Exploração de gás de xisto
A exploração de jazidas de gás natural por meio da fraturação hidráulica do solo é conhecida pelo termo em inglês fracking e consiste em perfurações no solo e injeções de água e solventes químicos em alta pressão. Essa técnica quebra a rocha de xisto e torna possível a extração do gás.
Durante o fraturamento hidráulico, substâncias que estão dentro do poço vem à tona, incluindo os solventes utilizados e os resíduos da extração. Isso pode levar à contaminação dos lençóis freáticos e a vazamentos de gases tóxicos na atmosfera, sobretudo o metano, que contribuem para o efeito estufa.
Além disso, a exploração do gás e do óleo de xisto está diretamente ligada a processos que podem levar à perda dos habitats de plantas e animais, ao declínio de algumas espécies e à degradação da terra.
Cooperação ambiental entre Brasil e Alemanha
Marina Silva anunciou nesta segunda-feira (30) que o Brasil vai receber aproximadamente R$ 1 bilhão do governo da Alemanha para um pacote de medidas de prevenção e combate ao desmatamento e desenvolvimento sustentável na Amazônia. Esse valor também será usado para ajudar na crise humanitária na Terra Indígena Yanomami.
Desse total, R$ 194,5 milhões vão para o Fundo Amazônia. O valor já havia sido anunciado pelo governo alemão no ano passado. Além disso, será feito um aporte de mais R$ 172,3 milhões em apoio aos estados da região na implementação de ações para maior proteção florestal.
Confira todas as medidas do pacote:
• R$ 163,9 milhões para apoiar um fundo garantidor de eficiência energética para pequenas e médias empresas;
• R$ 29,8 milhões para projeto de consultoria para o fomento de energias renováveis na indústria e no setor de transportes;
• R$ 72,8 milhões para reflorestamento de áreas degradadas;
• R$ 172,3 milhões para apoiar estados da Amazônia na implementação de ações de reflorestamento;
• R$ 444 milhões para empréstimos a juros reduzidos a agricultores com o objetivo de reflorestar áreas degradadas;
• R$ 194,5 milhões para o Fundo Amazônia;
• R$ 50 milhões para apoio a cadeias de abastecimento sustentáveis, em parceria com o Ministério da Agricultura.
Senado articula proibição de empréstimos
O Senado começa o ano legislativo, em 1º de fevereiro, com articulações para barrar financiamentos do BNDES a governos estrangeiros e a projetos em outros países. A proposta chegou a ser aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos, mas teve a tramitação interrompida no fim do ano passado.
Para que o projeto de lei volte a ser discutido, é necessário o aval de um terço dos senadores. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que vai encabeçar a corrida pelas assinaturas. Segundo ele, o assunto ganhou relevância com a sinalização de Lula de propor novos financiamentos no exterior com recursos do BNDES.
"Considero uma afronta querer fazer obras lá deixando de fazer aqui. Então este projeto acaba com essa farra", justificou Valério, e lembrou que os governos do PT financiaram "obras no exterior, principalmente Cuba e, agora, Argentina, em detrimento da população brasileira".