O MEC (Ministério da Educação) alterou a norma que regulamenta a certificação das escolas cívico-militares que adotam o modelo do Programa Nacional. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7). Segundo a determinação, o modelo, que conta com a participação de militares, visa oportunizar ações destinadas ao desenvolvimento de comportamentos, valores, atitudes e civismo, intentando a formação plena do aluno e seu preparo para a cidadania. Com as alterações, as escolas começam a passar por novo processo de certificação, que se dará por intermédio da aplicação do modelo de gestão, considerando os objetivos e iniciativas estratégicas propostos nas Diretrizes das Escolas Cívico-Militares. Conforme a norma, o processo será imparcial e identificará cada escola conforme o grau de avanço na aplicação do modelo e dos resultados obtidos. A certificação de nível intermediário será aplicada às escolas no segundo ano de implementação do programa. As escolas que não conseguiram atingir a certificação em anos anteriores poderão passar pelo processo de certificação de nível básico e intermediário simultaneamente.