Menos da metade das redes de ensino têm políticas de redução de desigualdade em escolas

No Brasil, apenas 11 redes estaduais de educação possuem políticas de valorização e reconhecimento de iniciativas votadas à redução das desigualdades em escolas. O índice, que corresponde a 40,7% das redes estaduais, é maior quando comparado ao dos municípios, em que o valor foi de 10,4% (567). Os dados fazem parte da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), divulgados nesta segunda-feira (18) pelo MEC (Ministério da Educação).

Segundo a pasta, o diagnóstico foi feito a partir de um questionário respondido por secretarias estaduais e municipais. A taxa de resposta foi de 98%, com 5.474 respondentes. Para a pasta, os dados poderão auxiliar o MEC, os estados e os municípios na criação ou no aprimoramento de políticas educacionais para as relações étnico-raciais.

“O debate sobre equidade no Brasil, no ponto de vista orçamentário, é muito recente. Então, houve também a ausência de uma coordenação federativa da própria União para fazer esse movimento de virada de chave levou que tivéssemos indicadores mais frágeis, como o de gestão, principalmente quando você coloca indução financeira”, disse Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada do MEC.

Desde a implementação da lei que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas, há 21 anos, nenhum levantamento havia sido realizado. Durante a divulgação dos dados, a secretária também comentou que apesar dos estados e municípios terem produzido e implementado ações sobre o tema, elas foram mais voltadas para uma formação individualizada.

“O índice dos estados é maior, mas isso decorre das assimetrias federativas. Você tem 5 mil municípios muito diferentes entre si em termos de capacidade estatal e orçamentarias. Então, ao fazer essa avaliação, você precisa considerar essas capacidades estatais dos entes federados”, disse Zara.

Educação étnico-racial

O levantamento aponta, ainda, que 74,1% das redes estaduais disseram ter produzido alguma normativa para a implementação da educação para as relações étnico-raciais e da educação escolar quilombola no país. Já nas redes municipais, o número cai para 42,6%.

Desde a sanção da lei, 88,9% das redes estaduais ofertaram, pelo menos uma vez, cursos relacionado ao tema para professores, de no mínimo 30 horas. Ao nível municipal, o valor correspondente a 46,4%.

Em relação à formação, os municípios do Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Ceará foram os estados com maior índice de redes que ofereceram algum curso aos professores, com 79%, 77% e 67%, respectivamente.