Ministério da Justiça cria Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores

Name: Ministério da Justiça cria Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
Uploaded: 2023-02-17T13:56:00Z
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Description: Órgão será responsável por monitorar casos relacionados a condutas violentas contra profissionais da comunicação

Órgão será responsável por monitorar casos relacionados a condutas violentas contra profissionais da comunicação

Brasília|Do R7, em Brasília

17/02/2023 - 10h56 (Atualizado em 15/02/2024 - 16h23)

O Ministério da Justiça criou o Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. O órgão será responsável por monitorar casos relacionados a condutas violentas contra profissionais da comunicação, apoiar investigações, criar e manter banco de dados com indicadores de atos de violência e sugerir políticas públicas voltadas à garantia da plena execução do trabalho dos profissionais.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17). Segundo a portaria, a Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) será responsável pela coordenação do observatório e por editar ato que discipline a composição, o funcionamento e os demais aspectos relacionados às atividades do órgão.

A resolução prevê ainda que "será instrumento determinante" do observatório a instalação de audiências públicas e reuniões abertas com representantes de organizações não governamentais (ONGs) e de organizações da sociedade civil (Oscips), "de forma a garantir a participação cidadã".

Quadro 'As mulatas', pintado por Di Cavalcanti e exposto no Palácio do Planalto

Bailarina, escultura de bronze polido do modernista Victor Brecheret, foi destruída pelos vândalos. A obra, criada em 1920, foi arrancada do pedestal e deixada no chão de uma das salas do Congresso Nacional

Feito em vidro temperado pela artista escultora, pintora e desenhista Marianne Peretti, o painel Araguaia fica no Salão Verde do Congresso Nacional. A obra foi instalada no local em 1977, em um projeto de decoração de Oscar Niemeyer. No painel, a artista usou uma técnica que parece dar movimento às figuras geométricas colocadas sobre o vidro, lembrando o curso de um rio

Estátua simbolizando a Justiça, em frente à sede do Supremo Tribunal Federal, na praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). (Brasília, DF, 08.03.2003, 12h40. Foto de Bruno Stuckert/Folhapress)

Escultura de bronze criada pelo artista Bruno Giorgi, O Flautista foi encontrado em pedaços no salão do terceiro andar do Palácio do Planalto. A obra era avaliada em R$ 250 mil. Na foto, uma escultura da mesma série do artista

Presente da corte francesa para o rei Dom João VI, o relógio de Balthazar Martinot, relojoeiro de Luis XIV, chegou ao Brasil no começo do século XIX. Existem apenas dois relógios deste artista: o outro está exposto no Palácio de Versalhes, mas possui a metade do tamanho da peça que foi completamente destruída pelos invasores do Planalto. O valor desta peça é considerado fora de padrão. O diretor de Curadoria dos Palácios Presidenciais, Rogério Carvalho, diz que será possível realizar a recuperação da maioria das obras vandalizadas, mas estima como "muito difícil" a restauração do relógio

DEPOIS: Quadro 'As mulatas', pintado por Di Cavalcanti e exposto no Palácio do Planalto

Violência nos atos de 8 de janeiro

Em 8 de janeiro, pelo menos 12 jornalistas e profissionais de imprensa relataram agressões durante a cobertura dos atos de vandalismo ocorridos nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. Segundo o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, os casos envolviam agressões físicas e verbais, ameaças com arma de fogo, roubos e danos a equipamentos.

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Uma repórter fotográfica de um veículo de comunicação foi derrubada e espancada por dez homens e teve o equipamento danificado durante a cobertura dos atos.

A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) repudiou, por meio de nota, a violência sofrida pelos profissionais. "Esse tipo de ação fere a liberdade de imprensa e o direito à informação resguardados pela lei maior", afirmou a Abratel.

A associação também considera "inadmissível" todo ato que desmoralize a atuação do jornalismo e dos profissionais de comunicação. "Esta associação sempre se posiciona e sempre se posicionará a favor da liberdade de imprensa", completou.