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Ministério da Justiça institui projeto de apoio psicológico a profissionais da segurança

Inicialmente, iniciativa vai ser aplicada aos profissionais de Sergipe, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Distrito Federal

Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília

Projeto será expandido para todo o país a partir de 2025 Jose Cruz/Agência Brasil - 23.04.2024

O Ministério da Justiça, chefiado por Ricardo Lewandowski, editou uma portaria nesta quinta-feira (15) que institui o projeto de intervenção psicológica online para profissionais de segurança pública. O orçamento para esse ano é de R$ 6 milhões.

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Segundo a portaria, a adesão ao projeto vai possibilitar o acesso dos profissionais aos serviços de apoio psicológico, que vai reunir métodos de acolhimento, psicoterapia, difusão de informações e cursos voltados à prevenção, “objetivando a redução do sofrimento psicológico, decorrente ou não da atividade profissional”.

Os atendimentos serão embasados por meio da elaboração de protocolos de atendimento específicos, desenvolvidos para cada instituição de segurança pública de modo próprio, para fornecer assistência especializada a cada profissional atendido pelo projeto.

O projeto tem o objetivo promover a assistência especializada em saúde mental para os profissionais das polícias civis, militares, perícias criminais e penais, “por meio do desenvolvimento de estudos para implementar e avaliar o serviço de atendimento psicológico online, com base na oferta desse apoio e atendimento aos profissionais”.


A portaria informa que as unidades da federação vão poder aderir ao projeto, mediante celebração do acordo de adesão. Para formalização, o estado ou o município deverão manifestar interesse, e o texto terá como base um modelo aprovado e disponibilizado pela Advocacia-Geral da União. O interessado deverá cumprir com todas as obrigações dispostas na matéria.

Estados

O programa foi lançado por Lewandowski em maio deste ano. Na ocasião, o ministro anunciou que a matéria seria aplicada inicialmente aos profissionais de Sergipe, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Distrito Federal, em parceria com as respectivas universidades federais.

Para 2025, a previsão é de expansão do programa para os demais entes federados do país. Neste ano, serão 65 mil sessões para atender os profissionais. Dados da pasta apontam que, desde 2015, 821 policiais cometeram suicídio, sendo 2023 o ano com os piores números da série histórica, com 133 casos.

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