Governo federal lança edital de R$ 3 milhões para secretarias estaduais das Mulheres

O Ministério das Mulheres lançou nesta segunda-feira (11) o edital para selecionar projetos voltados ao fortalecimento das secretarias estaduais e municipais das Mulheres. A pasta oferece um incentivo de até R$ 250 mil por proposta. Serão investidos R$ 3 milhões, sendo R$ 2,1 milhões para bens de capital (compra de veículos, máquinas e equipamentos) e R$ 900 mil para custeio (seminários e eventos de formação). As inscrições vão até 10 de abril.

A ação faz parte da celebração do Dia Internacional da Mulher e vai financiar projetos que contribuam com a estruturação das secretarias das mulheres. O apoio financeiro será para a aquisição de veículos, eletrônicos e realização de formação de gestores para compreensão das políticas públicas para as mulheres.

A pasta informa que órgãos da administração estaduais e distrital de políticas para mulheres que não firmaram convênio na chamada pública de 2023 também podem apresentar propostas para o edital 01/2024.

Como participar

As secretarias interessadas deverão apresentar uma proposta com um plano de trabalho na plataforma do governo com as informações abaixo:

- Justificativa para a celebração do Termo de Convênio;

- Descrição completa do objeto a ser executado;

- Descrição das metas a serem atingidas;

- Definição das etapas ou fases da execução;

- Compatibilidade de custos com o objeto a ser executado;

- Cronograma de execução do objeto e cronograma de desembolso; e

- Plano de aplicação dos recursos a serem desembolsados pelo concedente e da

contrapartida financeira do proponente.

De acordo com o edital, o prazo de execução da proposta deverá ser de no mínimo 12 meses, considerando o tempo necessário para implantação e consolidação das ações.

O plano deve ser inserido na aba" Projeto Básico/Termo de Referência". O documento só será validado se estiver com a situação "Enviado para análise". O resultado da seleção das propostas será publicado na plataforma e no site eletrônico do Ministério das Mulheres.

*Sob supervisão de Fausto Carneiro