Ministério extraordinário do RS termina nesta quarta-feira, e Pimenta retorna à Secom

A Secretaria Extraordinária para a Reconstrução do Rio Grande do Sul perde status de ministério nesta quarta-feira (11), após quatro meses da medida provisória que a criou. Com o fim da estrutura, o ministro Paulo Pimenta retorna ao cargo de chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, e as ações de apoio ao RS ficarão a cargo da Casa Civil. Nessa terça (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou outra secretaria, que começa a atuar a partir desta quinta-feira (12) e tem conclusão obrigatória dos trabalhos em 20 de dezembro deste ano.

Pimenta vai concluir a gestão da secretaria extraordinária com a apresentação do balanço das ações federais em resposta à tragédia ambiental que assolou o Rio Grande do Sul entre abril e maio. O evento será em Porto Alegre e terá as presenças do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB). Na cerimônia, os ministros vão detalhar um novo sistema de proteção contra inundações composto por diques.

O empreendimento, com previsão de investimento de R$ 10 bilhões, faz parte do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). No anúncio, serão apresentados os formatos de trabalho e a execução da iniciativa, que será feita de forma integrada entre os governos federal e estadual. A previsão é dar início ainda neste ano. Dois diques estão com o processo mais adiantado, inclusive com licença ambiental: em Eldorado do Sul e Alvorada, no Arroio Feijó.

Fim do ministério

Após o fim da pasta federal do RS, o governo Lula volta a ter 38 ministérios. Para que o ministério do RS continuasse em ação, seria necessário um acordo entre Executivo e Legislativo, opção não priorizada pelo presidente. Pela legislação, uma medida provisória tem força de lei e começa a valer a partir do momento da publicação. Para não perder a validade, precisa ser votada pelo Congresso Nacional em até 120 dias, o que não ocorreu.

Com a ida temporária de Pimenta para o ministério do RS, a Secom foi assumida interinamente por Laércio Portela. O futuro dele no Executivo ainda é incerto e está em discussão.

Com a nova secretaria que começa a atuar no RS a partir desta quinta, o governo federal quer manter um responsável pelas ações no Rio Grande do Sul — a expectativa é que o atual número 2 de Pimenta, Maneco Hassen, assuma a função. Na Casa Civil, a gestão da secretaria deve ficar a cargo da secretária-executiva Miriam Belchior.