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Ministra diz que governo vai atualizar portaria sobre transplantes: ‘Aperfeiçoamento’

Medida ocorre após seis pessoas testaram positivo para o vírus HIV após terem recebido órgãos no Rio

Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em BrasíliaOpens in new window

Nísia Trindade, ministra da Saúde, esteve no STF e falou com a imprensa Rafael Nascimento/Ministério da Saúde - 13.08.24

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta quinta-feira (17) que vai atualizar a portaria sobre regras de transplantes. A declaração foi dada a jornalistas em cerimônia no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre fornecer medicamento de alto custo no SUS (Sistema Único de Saúde). A medida ocorre após seis pessoas testaram positivo para o vírus HIV após terem recebido órgãos transplantados na rede estadual do Rio de Janeiro.

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“Sempre foram muito rígidos os exames que tinham que ser feitos e tudo mais, mas nós queremos avançar nos testes, na arte, em toda rede. Queremos avançar nos instrumentos para aperfeiçoamento. Então a portaria tem a ver com isso", explicou a ministra.

Segundo ela, caberá à Polícia Federal, à polícia no estado do Rio de Janeiro a parte investigativa. A Secretaria de Saúde do estado identificou que os casos ocorreram com dois doadores diferentes. As notificações foram recebidas nos dias 13 de setembro e 2 de outubro deste ano. O caso foi descoberto após um dos pacientes transplantados apresentar sintomas neurológicos. Com isso, foram pesquisados os quadros de outros receptores.

“O mais é fazer uma profunda investigação desse fato lamentável no Rio. Quero dizer que não é a portaria que vai resolver as questões, mas nós já estávamos atualizando porque é uma política de 14 anos”, disse.


Na questão do Rio, a ministra afirmou trabalhar “com cuidado com as pessoas que infelizmente passaram por esse processo inadmissível de receber um órgão com infecção por HIV, e também de fazer uma auditoria em todos os processos relacionados a esse laboratório. Isso é o que nos compete”.

Secretaria diz que o caso é inadmissível

A Secretaria de estado de Saúde considerou o caso “inadmissível” e afirmou ter criado uma comissão multidisciplinar para acolher os pacientes afetados, além de tomar medidas para garantir a segurança dos transplantados.

Segundo o governo do estado, o laboratório particular, contratado por licitação pela Fundação Saúde para atender o programa de transplantes, teve o serviço suspenso. Agora, os exames voltam a ser feitos pelo Hemorio.

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