Brasília Ministra Tereza Cristina vai se filiar ao PP para disputar vaga no Senado

Ministra Tereza Cristina vai se filiar ao PP para disputar vaga no Senado

Deputada federal licenciada, ela já solicitou filiação ao partido de Ciro Nogueira. Evento ocorrerá no dia 20 ou 21 de março, em MS

  • Brasília | Sarah Teófilo, do R7, em Brasília

Ministra reassumiu a pasta da Agricultura em 5/2/2019

Ministra reassumiu a pasta da Agricultura em 5/2/2019

Isac Nóbrega/PR - 29.06.2021

Com a abertura da janela partidária, nesta quinta-feira (3), a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, confirmou a filiação ao Partido Progressistas (PP). É por essa legenda que ela deve disputar uma vaga ao Senado Federal por Mato Grosso do Sul. Atualmente, a ministra é deputada federal licenciada do estado.

Presidente nacional interino da sigla, o deputado Claudio Cajado (BA) confirmou a filiação e informou ao R7 que o evento está previsto para ocorrer no estado no dia 20 ou 21 de março. A janela partidária é um período de 30 dias no qual deputados federais, estaduais ou distritais podem deixar o partido pelo qual foram eleitos sem risco de perder o mandato. O prazo termina no dia 1º de abril.

Tereza se reelegeu deputada federal em 2018 pelo DEM. Após fusão entre a sigla e o PSL, o novo partido passou a se chamar União Brasil. A ministra vai deixar o União para integrar a legenda do ministro Ciro Nogueira e do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL). 

Claudio Cajado afirmou que também já está prevista a filiação dos deputados Vicentinho Júnior (TO), hoje no PL, e Da Vitória (ES), atualmente no Cidadania. "Estamos conversando. Por enquanto, não temos ainda novos anúncios a fazer", afirmou o presidente interino.

Neste ano, com diversas mudanças partidárias e com a ida do presidente Jair Bolsonaro para o PL, as movimentações durante o período da janela partidária devem ser intensas. No PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu, aqueles que se mantêm aliados ao presidente se viram impelidos a deixar a legenda depois que ele foi para o PL.

No fim do ano passado, os deputados do PSL Carlos Jordy (RJ), Junio Amaral (MG), Bibo Nunes (RS) e Coronel Armando (PSL) já falavam em deixar a legenda para integrar o PL. No caso dos estados em que o PL não está bem alinhado com o presidente, parlamentares do PSL devem buscar refúgio em outras siglas que ainda estão na base, como o PP e o Republicanos.

A relação do Planalto com o Republicanos, porém, está estremecida. No último dia 23, o presidente nacional da sigla, o deputado federal Marcos Pereira (SP), deixou a insatisfação clara. Ele afirmou que até o momento Bolsonaro apenas atrapalhou o aumento da bancada nacional da legenda.

Pereira se referia à movimentação de parlamentares do partido com a abertura da janela partidária. "Está caminhando bem. Acho que [a bancada] vai ser um pouco maior do que é. Sem a ajuda do presidente, pelo menos por enquanto, porque até agora ele só atrapalhou", disse.

O presidente Claudio Cajado afirma que não vê que o presidente Bolsonaro esteja intervindo no processo, levando parlamentares para um partido ou outro. "O benefício maior é do presidente, de ter partidos aliados robustecendo os quadros. Não vi o presidente diretamente induzindo ou agindo para um parlamentar ir para determinada sigla. Não tem por que ele se desgastar", disse.

Janela partidária

A janela partidária existe pelo entendimento de que o mandato de um deputado ou vereador é do partido, não da pessoa que foi eleita. A lei considera três possibilidades como justa causa para a desfiliação partidária: "mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente". Essa última é a janela partidária.

Foi decidido pelo tribunal que a janela só vale para o candidato que está no fim de mandato. Ou seja, um deputado não pode usar a janela partidária das eleições municipais e um vereador não pode usar a janela das eleições gerais. Assim, o deputado ou vereador que troca de partido fora do período da janela precisa apresentar uma justa causa.

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