Ministro da CGU diz que não falou com o governo sobre fraudes no INSS por sigilo
À CPMI, Vinícius Marques ressaltou, contudo, que a pasta faz parte do governo federal
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Durante oitiva à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que apura fraudes do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), o ministro-chefe da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinícius Marques, disse nesta quinta-feira (2) que, inicialmente, não avisou o governo federal sobre as investigações sobre o caso para manter o sigilo da apuração.
“O procedimento para a realização de auditorias que se transformam em inquérito policial é o sigilo. A minha responsabilidade funcional era garantir, inclusive, que essa investigação acontecesse da maneira mais eficiente possível”, respondeu Marques ao questionamento do relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
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Conforme o ministro, era a “obrigação funcional” dele não revelar dados que pudessem ser utilizados em uma investigação “para ninguém”.
Na ocasião, Gaspar questionou Marques sobre o motivo de ele não ter levado as informações, que eram apuradas junto a PF (Polícia Federal), aos ministérios da Previdência e da Casa Civil, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Eu mesmo tinha acesso a quase nada do que era investigado, exatamente por conta disso. Eu tive acesso aos relatos da nossa auditoria. O trabalho da PF era um trabalho da PF, em conjunto com a equipe técnica da CGU, e, como inquérito sigiloso, ele deveria seguir desse jeito”, continuou Marques.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, chegou a afirmar que Marques não teria feito os comunicados necessários ao governo sobre as fraudes.
Hoje, porém, Marques ressaltou que a CGU é uma pasta do governo federal e que, portanto, a gestão estaria a par de tudo.
“A CGU é um ministério do governo federal. Ela estava fazendo uma investigação, ela estava fazendo uma auditoria, ela fez descobertas nessa auditoria. Nesse contexto, CGU, como ministério do governo federal, sabia”, prosseguiu.
Conforme o ministro, a atuação com a PF era a forma mais “adequada” para lidar com tal problema e acabar com os descontos indevidos nos pagamentos de aposentados e pensionistas do INSS.
Em cooperação com a CGU, a PF deflagrou a Operação Sem Desconto a fim de apurar tais crimes. As investigações apontam que os desvios ultrapassaram a marca de R$ 6 bilhões.
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