O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, afirmou nesta quinta-feira (14), em uma audiência pública no Senado, que não existe "viés político" nos questionamentos dos militares às urnas eletrônicas. Em uma apresentação, o ministro voltou a questionar a segurança das urnas, apesar de os equipamentos passarem por diversas etapas de preparação e fiscalização interna, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e externa.
"Não tem viés político, gente. Não tem dúvida. Não tem aqui que colocar em xeque ou em dúvida quem quer que seja. É tecnicamente, de posse dos dados, apresentar um trabalho. E, aí, a decisão, a aceitação não cabe à gente, cabe ao Tribunal Superior Eleitoral. Logicamente que tem suas nuances de logística, de capacidade, de recursos, de tudo, mas não poderíamos deixar de apresentar esse trabalho como a gente está buscando apresentar", afirmou.
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O general ressaltou que os militares não atuarão como "revisores de eleições", e a todo momento frisou que a atuação das Forças Armadas na discussão sobre as eleições, com propostas de melhoria, ocorreu por convite do TSE, em setembro do ano passado. "Fomos instados, convidados, por uma portaria de setembro a participar da comissão [de Transparência das Eleições]", disse.
A fala foi feita após o representante da Transparência Internacional Brasil, Michael de Freitas Mohallem, afirmar durante a audiência que é competência das Forças Armadas atuar como "revisor dos resultados da eleição".
"Há a previsão de participação, ao lado de outras instituições, como mais uma instituição fiscalizadora do processo eleitoral. (...) Se houver uma pretensão de se tornar um agente, um ator político ou, melhor dizendo, um ator institucional com papel complementar de revisor dos resultados da eleição, parece-me que essa seria uma perspectiva claramente, uma pretensão claramente inconstitucional", frisou.
No último dia 6, o ministro foi à uma comissão na Câmara dos Deputados, ocasião que também questionou a segurança das urnas. "Sabemos muito bem que esse sistema eletrônico necessita sempre de aperfeiçoamento. Não há programa imune a ataque, imune a ser invadido. Tem os bancos que gastam milhões com segurança e eu tive meu cartão clonado há três semanas. A minha esposa, no ano passado. Isso é fato", afirmou.
Os questionamentos em relação à segurança das urnas repete discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL), que constantemente coloca sob suspeita o sistema eleitoral brasileiro e critica os equipamentos, usado desde 1996 e sem nenhuma prova de fraude em eleições com urnas. O próprio presidente já afirmou que não possui provas sobre fraudes, mas repete com frequência suas suspeitas sobre o sistema.
Em uma apresentação inicial, o ministro da Defesa apresentou um calendário de atuação da pasta, desde a resolução que incluiu os militares na CTE, com os pedidos de informações ao TSE e as respostas do tribunal. Em seguida, o coronel Marcelo Nogueira de Souza, chefe da equipe indicada pelo ministério ao TSE para acompanhar as eleições deste ano, continuou a apresentação, apontando suspeitas sobre a segurança das urnas eletrônicas.
De acordo com ele, não há documentação que comprove que as urnas são seguras em relação a ameaças externas. "Em relação a essa ameaça externa, a gente considera que há, sim, um grande nível de proteção: a urna não se conecta à internet, não tem outras ligações. Realmente, para uma vulnerabilidade externa, é muito difícil. No que tange à ameaça interna ou à vulnerabilidade interna, até o momento, a gente ainda não tem disponível a documentação que nos leve a formar uma opinião conclusiva de que a solução é segura em relação à ameaça interna", disse.
Três propostas
Durante a audiência pública no Senado, nesta quinta-feira, o ministro cobrou que o TSE acate ainda neste ano, apesar da proximidade do pleito eleitoral, três propostas dos militares entendidas por ele como essenciais. Todas as propostas já foram apresentadas ao tribunal, e respondidas pela Corte.
A primeira delas é a realização do teste de integridade das urnas nas mesmas condições da votação, inclusive com a utilização da biometria na urna teste. O TSE já informou que esta proposta será analisada para o próximo ciclo eleitoral, mas que não é viável para as eleições deste ano. Dentre as justificativas, explicou que nem todos os eleitores estão com a biometria cadastrada.
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A outra pede a inclusão de urnas novas (modelo UE2020, que representa 39% do total de urnas, sendo o ministério) no teste público de segurança, para assegurar o funcionamento com menores riscos.
Esta proposta foi acolhida parcialmente pelo TSE, que apontou que "considerando o estreito prazo entre a conclusão da integração do sistema de votação com" as referidas urnas, "a auditoria de segurança das urnas eletrônicas modelo 2022 será assegurada por meio de um ajuste no Plano de Trabalho". Os militares, no entanto, entendem que a proposta não foi aceita.
A última ideia apresentada pelo general é de uma auditoria independente. "Quem faz, não deve auditar", disse o ministro. O presidente Jair Bolsonaro tem falado sobre a contratação de uma auditoria independente por parte do seu partido. O TSE já ressaltou que os partidos podem fazer auditorias próprias, contratando empresas credenciadas.