Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) está preparado para lidar com riscos e imprevistos durante as eleições de 2022. De acordo com o relatório, o TSE "possui planos de contingências (...) que oferecem proteção aos processos, de forma a não permitir a interrupção das atividades em caso de incidentes graves, falhas ou desastres".
Ainda segundo os ministros do TCU, a atenção do TSE sobre a segurança da informação "com foco em processos, procedimentos e sistemas" está alinhada "às boas práticas internacionais". O relator da auditoria, o vice-presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, apresentou o texto referendado pelo plenário da Corte nesta quarta-feira (13).
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"Percebo o que TSE tem se esmerado em aperfeiçoar a segurança interna do processo eleitoral, ainda que o sucesso do pleito também demande articulação com outras instituições e com a sociedade, especialmente para que sua execução e conclusão sejam pacíficas", afirmou Dantas em seu voto.
O ministro ressaltou ainda que nenhum dos grupos que participaram do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação (TPS) de 2021 conseguiu comprometer a integridade ou o sigilo dos votos.
Reserva para emergências
A auditoria registrou que o TSE reserva 33% do total de urnas para substituir equipamentos quebrados ou com alguma falha, e os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) reservam outros 15%. Ainda de acordo com o relatório, o TRE estaria preparado para retomar o processo eleitoral em um caso extremo em que alguma falha ou desastre interrompessem as atividades do órgão.
"Nesse contexto, sob uma perspectiva de conjunto da Justiça Eleitoral, pode-se afirmar que há planos de contingências voltados para a capacitação de pessoal, manutenção predial, reserva técnica orçamentária para as eleições, reserva técnica de material de consumo e de material para o processo eleitoral, possíveis problemas nas urnas (software e hardware), ataques cibernéticos e negação de serviços", concluiu Dantas.