O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participa nesta segunda-feira (9) da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. A sessão estava marcada para as 9h e deve discutir ações da pasta, além de temas como desemprego e a questão do vínculo empregatício com aplicativos. Marinho já foi ouvido por deputados no começo de outubro, quando falou que o imposto sindical não voltaria e sobre o entrave com os aplicativos de transportes.
O requerimento foi aprovado em 15 de março. Como se trata de um convite, a presença do titular da pasta não é obrigatória. Segundo o presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), o ministro deve também abordar os acidentes de trabalho e o trabalho virtual.
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Ainda segundo o senador, o ministro é a favor da redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana mas defende um diálogo entre empresas e funcionários.
Câmara dos Deputados
Luiz Marinho participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados no dia 4 de outubro. Na ocasião, ele reafirmou que o imposto sindical não voltaria. "O que está em debate é a possibilidade de uma contribuição negocial, desde que a assembleia delibere e aprove, portanto não será obrigatória", completou.
Além disso, ele comentou a situação da Uber, que foi condenada a pagar uma indenização de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos, além de ter que assinar a carteira de todos os motoristas. A decisão é de agosto e é assinada pelo juiz Maurício Pereira Simões, da primeira instância do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), com sede em São Paulo.
Aos deputados, o titular do ministério disse que "o problema é da Uber" se a empresa quiser sair do Brasil. "Primeiro, que a Uber não vai sair do Brasil. Segundo, caso queira sair, o problema é só da Uber, porque outros concorrentes ocuparão esse espaço, como é no mercado normal", disse Marinho.