Brasília Ministro do Tribunal Superior do Trabalho suspende Plano de Demissão Voluntária da Eletrobras

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho suspende Plano de Demissão Voluntária da Eletrobras

Decisão tomada por Agra Belmonte nesta sexta-feira é provisória, válida por 15 dias e também suspende as datas-limite do PDV 2023

  • Brasília | Do R7, em Brasília

Decisão ainda suspende as datas-limite do PDV 2023

Decisão ainda suspende as datas-limite do PDV 2023

Fernando Frazão/Agência Brasil - 9.6.2022

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Agra Belmonte, suspendeu o desligamento de empregados da Eletrobras que tenham aderido ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) de 2023 e que ainda não homologaram a saída. A decisão, tomada nesta sexta-feira (1º), é liminar (provisória) e válida por 15 dias.

A determinação, tomada no dissídio coletivo ajuizado no TST pelas entidades sindicais dos trabalhadores, "também suspende as datas-limite do PDV 2023 e, ainda, a tramitação do processo por 15 dias", informou o tribunal.

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De acordo com o TST, no dissídio, as entidades sindicais pretendem justamente definir a extensão da cláusula do acordo coletivo 2020/2022 que trata da dispensa em massa e dos planos de demissão voluntária.

Elas alegam, entre outros pontos, que há uma desigualdade entre as condições previstas no PDV 2023 para empregados e integrantes da diretoria "infinitamente melhores". O R7 procurou a Eletrobras e aguarda um posicionamento.

O ministro Agra Belmonte fez uma audiência de conciliação e apresentou uma proposta que incluía a reabertura do PDV nas mesmas condições para todos. O encontro foi realizado em 16 de agosto e uma nova reunião foi marcada para o dia 28 do mesmo mês.

No entanto, os sindicatos informaram que a Eletrobras não havia apresentado uma contraproposta e que as negociações não tiveram sucesso no encontro. "Além disso, a empresa estaria condicionando a negociação à desistência do dissídio", segundo o TST.

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