Ministros saem em defesa de Moraes após denúncia de supostas irregularidades

No início da sessão plenária desta quarta-feira (14), ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) saíram em defesa do ministro Alexandre de Moraes após a revelação de que ele teria supostamente utilizado o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fora dos ritos processuais para investigar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que “na vida existem tempestades reais e fictícias, e estamos diante de uma delas”.

“Todas as informações solicitadas por Moraes referiam-se a pessoas que já estavam sendo investigadas e a inquérito já abertos. Eram informações sobre desinformação e ataques a democracia. Eram informações públicas, e o TSE fazia o acompanhamento das redes sociais. Não era investigação policial. Era acompanhamento de dados e informações, notícias e postagens em redes sociais para ver se havia conduta criminosa. Não houve pedido direcionado aleatoriamente a qualquer pessoa”, disse.

Para Barroso, “os inquéritos são conduzidos por Moraes, e quando há decisão que envolva complexidade ela é analisada pelo plenário”. Ao fim, Barroso disse que “nada é feito na surdina, tudo é feito para cumprir a Constituição, as leis, para o bem do Brasil”.

“O risco pessoal quando aceitamos estar aqui ainda é tolerado, mas pior é o risco para família, esposa, filhos, de modo que ninguém imagina a tensão, desconforto e tipo de coragem que é preciso ter para se opor ao extremismo de maneira geral. Não podemos rever a história esquecendo o que passou e o que tivemos de enfrentar no país. Nossa dificuldade não é com a divulgação de nenhuma informação, mas as interpretações erradas precisamos desfazer. E essa é a única razão pela qual estou tratando desse assunto”, disse o presidente do STF.

O ministro Gilmar Mendes disse que não é de hoje que o ministro Alexandre tem sido alvo de “críticas infundadas” acerca da condução das investigações sob sua responsabilidade.

“Sempre digo e repito: a atuação do Supremo Tribunal Federal e a de seus ministros não está imune a ponderações, e elas são bem-vindas quando buscam o aperfeiçoamento do nosso proceder jurisdicional e/ou o fortalecimento institucional. No entanto, é imperativo que, em tempos de crises e desafios à nossa democracia, possamos distinguir entre avaliações construtivas e ataques que visam a minar a independência e a integridade das instituições que sustentam o Estado Democrático de Direito”, disse.

Segundo Gilmar, a condução das investigações por parte de Moraes tem sido pautada “pela legalidade, pelo respeito aos direitos e garantias individuais e pelo compromisso inegociável com a verdade”.

“A independência judicial é uma das pedras angulares da nossa democracia, e qualquer tentativa deliberada e infundada de intimidar ou desacreditar um ministro do Supremo deve ser veementemente repudiada. Vivemos em tempos em que a verdade é frequentemente distorcida e a desinformação é usada como arma política. Neste cenário, é fundamental que defendamos aqueles que, com coragem e retidão, enfrentam essas ameaças, mesmo quando isso implica suportar o peso de críticas injustas e ataques pessoais”, afirmou.

O ministro disse, ainda, que Moraes “enche de orgulho a nação brasileira, demonstrando, ao mesmo tempo, prudência e assertividade na condução dos múltiplos procedimentos adotados para a defesa da democracia em nossa pátria”.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifestou e disse que “onde cabia, houve abertura de oportunidade para atuação do MP”.

“Posso acrescentar que nessas e outras tantas pude pessoalmente verificar quer junto ao TSE e ao STF as marcas que o ministro Gilmar mencionou, marcas de coragem, diligência, retidão nas manifestações e decisões e modo de conduzir o processo.”