Misoginia: Senado aprova projeto que criminaliza o ódio às mulheres
PL prevê pena mínima de dois anos de prisão por injúria e de um ano para discriminação ou incitação à misoginia; texto vai à Câmara
Brasília|Yumi Kuwano, do R7, em Brasília
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão a mulheres — e insere o crime entre os delitos da Lei do Racismo.
O texto-base foi aprovado por unanimidade. O projeto 896/2023 segue agora para a Câmara dos Deputados.
A proposta da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) prevê pena mínima de dois anos de prisão por injúria e de um ano para discriminação ou incitação à misoginia.
Na justificativa, a autora afirma que a misoginia constitui forma extrema de machismo. Segundo a proposta, discursos misóginos contribuem para o aumento dos casos de violência contra as mulheres.
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