Moraes afirma que responsabilizar big techs é crucial para combater extremismo digital
Em tese apresentada à Universidade de São Paulo, ministro diz que é preciso prevenir desinformação durante os períodos eleitorais
Brasília|Victoria Lacerda, do R7, em Brasília
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes afirmou que é necessário responsabilizar as grandes empresas de tecnologia e as provedoras de acesso à internet, chamadas de big techs, para combater o que chamou de "novo populismo digital extremista". A afirmação foi publicada numa tese que defende para concorrer ao cargo de professor titular na USP (Universidade de São Paulo), onde já atua como docente associado.
Para Moraes, também é preciso adotar medidas de moderação de conteúdo e de prevenção à desinformação, especialmente durante os períodos eleitorais.
De acordo com o ministro, o populismo digital extremista representa uma evolução dos métodos empregados por regimes ditatoriais do século XX, como os nazistas e fascistas, caracterizando-se pela sofisticada disseminação de notícias fraudulentas.
A análise da necessidade de impor responsabilidade das empresas provedoras de acesso à internet; dos deveres e responsabilidades das big techs; da moderação de conteúdo no ambiente virtual; de medidas de prevenção à desinformação, especialmente no processo eleitoral; e vedação ao anonimato no ambiente virtual são absolutamente necessárias para evitar que o novo populismo digital extremista continue a corroer a Democracia, com gravíssimos desrespeitos aos direitos fundamentais.
No texto acadêmico, Moraes reforça a importância de responsabilizar as empresas de tecnologia pela manutenção de conteúdos danosos ou falsos, uma ideia que defende abertamente em seus votos e pronunciamentos públicos.
Ele argumenta que a amplitude, o nível e a complexidade da regulamentação legislativa são frequentemente influenciados por intensos lobbies das big techs e por poderosos interesses econômicos.
Algoritmos
Além disso, a tese aborda a importância da transparência em algoritmos e a necessidade de compreender o processo de tomada de decisões, especialmente diante do aumento na utilização de inteligência artificial.
Moraes destaca que o modelo econômico das big techs contrasta com um algoritmo puramente randômico, o que levanta questões sobre a regulamentação legislativa e os interesses econômicos envolvidos.