O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (1º) o senador Magno Malta (PL) e a deputada federal Julia Zanatta (PL) a visitar os presos pelos atos de vandalismo de 8 de janeiro, em Brasília.
"Diante do exposto, defiro os requerimentos formulados pelos parlamentares e autorizo, em caráter estritamente pessoal, sob nenhum pretexto ou condição, a terceiros acompanhantes, a visita única e individual do senador Magno Malta e da deputada federal Julia Zanatta às pessoas presas por envolvimento nos atos ocorridos no dia 8/1/2023, na Penitenciária Feminina do Distrito Federal", disse Moraes.
No último sábado (25), Moraes afirmou que a portaria da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal que autoriza visitas aos presos em razão dos atos extremistas nas sedes dos Três Poderes continua válida. No entanto, o ministro disse que há situações em que a Corte deve autorizar a entrada.
Liberados
Até o momento, Moraes já mandou soltar 173 pessoas que foram presas após os atos extremistas.
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Os envolvidos terão de se apresentar em 24 horas na comarca do local onde residem. Atualmente, 767 pessoas continuam presas e 639 foram liberadas para responder em liberdade, com medidas cautelares.
O ministro determinou ainda que todos usem tornozeleira eletrônica e que estão proibidos de usar redes sociais e de se comunicar, por qualquer meio, com os demais envolvidos nos atos.