O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu ao ex-senador Magno Malta um prazo de 15 dias para explicar a declaração de que o ministro do STF Luís Roberto Barroso comete agressão contra a mulher. A determinação data desta terça-feira (14).
Em discurso durante evento conservador realizado no último fim de semana, Malta afirmou que Barroso é alvo de dois processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo um deles por espancamento de mulher. "O Barroso bate em mulher", disse o ex-senador, aliado do presidente Jair Bolsonaro.
Após a declaração, Barroso acionou o Supremo por calúnia e pediu o enquadramento do ex-parlamentar no inquérito das fake news. A ação foi sorteada na mais alta Corte do país, e Moraes foi escolhido como relator.
Em sua decisão, Moraes argumenta ser evidente haver ligação entre a conduta do ex-senador e fatos investigados pelo inquérito de fake news, que apura disseminação de conteúdos falsos com o objetivo de atacar o Poder Judiciário. "Os fatos atribuídos a Magno Pereira Malta nesta denúncia assemelham-se, em acentuado grau, ao modus operandi da organização criminosa investigada no inquérito."
Em nota divulgada pela assessoria do STF, Barroso negou eventual crime. Confira abaixo o comunicado na íntegra:
O gabinete do ministro Barroso informou que, em 2013, chegou ao STJ recurso de uma advogada dele desconhecida, em uma ação contra diversos agentes públicos. Entre eles, desembargadores, procuradores e o próprio ministro, à época advogado. A referida advogada, numa história delirante, dizia ter sido atacada moralmente na tribuna durante uma sustentação. O ministro nunca sequer viu a referida advogada. O fato simplesmente não aconteceu, vindo o recurso a ser arquivado. Não há qualquer vestígio de veracidade na fala de Magno Malta.
Ao arquivar o caso, a Ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que as informações do processo com as falsas acusações fossem enviadas ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para apurar possíveis infrações penal e administrativa cometidas pela advogada.
A reportagem procura contato com Malta. O espaço está aberto para manifestação do ex-parlamentar.