Moraes decide que general condenado por golpe pode receber visita íntima
Em fevereiro, o Exército informou que a unidade prisional tem condições e infraestrutura adequadas
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou o general Mário Fernandes, preso após ser condenado por tentativa de golpe, a receber visita íntima.
Em fevereiro, o Exército informou ao STF que a unidade prisional tem condições e infraestrutura adequadas para visita íntima.O órgão alertou que o STM (Superior Tribunal Miltar) não autorizaria.
No início de fevereiro, o ministro autorizou que o general da reserva realize trabalho interno na unidade de custódia do CMP (Comando Militar do Planalto), em Brasília.
Fernandes terá como funções conferir contracheques de outros militares e catalogar livros na biblioteca da prisão.
Em janeiro, Moraes barrou atividades que pudessem estar ligadas ao “aperfeiçoamento das Forças Armadas”, argumentando que o réu foi condenado justamente por atentar contra o Estado democrático de Direito.
Condenado
Fernandes foi condenado em setembro pelo STF pela trama golpista, mas ainda pode recorrer.
No processo, o general da reserva foi apontado como responsável por elaborar o plano “Punhal Verde e Amarelo”, documento que previa o assassinato do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin, e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
A defesa do militar admite que ele criou o plano, mas alega que Fernandes não chegou a apresentar a medida para ninguém.
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