Moraes decide que general condenado por golpe pode receber visita íntima
Em fevereiro, Exército informou que unidade prisional tem condições e infraestrutura adequadas, mas Justiça Militar não autorizaria
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou o general Mário Fernandes, preso após ser condenado por tentativa de golpe, a receber visita íntima.
Em fevereiro, o Exército informou ao STF que a unidade prisional tem condições e infraestrutura adequadas para esse tipo de visita, mas alertou que a Justiça Militar não a autorizaria.
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No início daquele mês, o ministro liberou que o general da reserva efetuasse trabalho interno na unidade de custódia do CMP (Comando Militar do Planalto), em Brasília.
Fernandes terá como funções conferir contracheques de outros militares e catalogar livros na biblioteca da prisão.
Em janeiro, Moraes barrou atividades que pudessem estar ligadas ao “aperfeiçoamento das Forças Armadas”, sob argumento de que o réu foi condenado justamente por atentar contra o Estado Democrático de Direito.
Condenação
Fernandes foi condenado pelo STF, em setembro último, por participar da trama golpista, mas ainda pode recorrer.
No processo, o general da reserva foi apontado como responsável por elaborar o plano “Punhal Verde e Amarelo”, documento que planejava o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB); e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
A defesa do militar admite que ele criou o plano, mas alega que Mário Fernandes não chegou a apresentar a medida a alguém.
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