Moraes determina perícia da PF para confirmar diagnóstico de demência em Augusto Heleno

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou, nesta segunda-feira (1º), que a Polícia Federal realize em 15 dias uma perícia médica completa para confirmar o diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular) do general da reserva Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão pela trama golpista.

A decisão ocorre após a defesa do militar pedir prisão domiciliar humanitária alegando “quadro clínico grave e progressivo” e necessidade de supervisão contínua.

Moraes ordenou a perícia da PF em virtude de inconsistências nas informações apresentadas pelos advogados de Augusto Heleno.

A defesa afirma que o general de reserva, de 78 anos, estaria em estágio inicial de demência mista, com limitações físicas e cognitivas que tornariam incompatível o regime fechado. O pedido foi acompanhado de relatórios médicos e recebeu parecer favorável da PGR (Procuradoria-Geral da República) para prisão domiciliar humanitária em 28 de novembro.

Moraes, no entanto, destacou que os documentos apresentados continham informações divergentes, especialmente sobre a data de início dos sintomas neurológicos. O ministro cobrou comprovações médicas complementares, e a defesa apresentou uma linha do tempo detalhando o histórico psiquiátrico do ex-ministro desde 2018.

Segundo a petição do advogado, Heleno teria:

• Histórico de transtorno depressivo grave em 2018, com remissão em 2020;
• Retorno de sintomas ansiosos e falhas cognitivas em 2022;
• Piora progressiva da memória ao longo de 2023;
• Avaliação neuropsicológica em 2024 indicando possível processo demencial;
• Diagnóstico definitivo de demência mista apenas em janeiro de 2025, após exames de ressonância, líquor e testes cognitivos.

A defesa argumenta ainda que nunca afirmou que Heleno tem Alzheimer desde 2018, informação que teria aparecido equivocadamente no laudo de corpo de delito.

Diante das contradições, Moraes determinou que a Polícia Federal produza um novo laudo médico oficial em até 15 dias. A decisão estabelece que o exame deve incluir:

• Avaliação clínica completa e histórico médico;
• Exames laboratoriais, como função tireoidiana e níveis de vitamina B12;
• Exames neurológicos e neuropsicológicos;
• Exames de imagem (ressonância e PET), “se necessário”;
• Análise da memória e demais funções cognitivas;
• Verificação do grau de limitação funcional;
• Identificação de cuidados necessários para manter a integridade física e cognitiva;
• Avaliação sobre a necessidade ou não de supervisão contínua.

Moraes afirmou textualmente: “Em virtude de informações contraditórias, a análise do pedido formulado pela Defesa exige, inicialmente, a efetiva comprovação do diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular).”

A PF será oficiada para realizar a perícia. A PGR também será informada da decisão. Com o laudo pendente, o STF ainda não decidiu sobre a concessão da prisão domiciliar humanitária.

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