Moraes determina suspensão da plataforma Rumble no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta-feira (21) o bloqueio da rede social Rumble no Brasil. Na quinta-feira (20), o ministro havia solicitado que a plataforma apresentasse um representante legal.

Para o ministro, “a conduta ilícita Rumble, por meio das declarações de seu CEO, pretende, claramente, continuar a incentivar as postagens de discursos extremistas, de ódio e antidemocráticos, e tentar subtraí-los do controle jurisdicional”.

“Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal fez todos os esforços possíveis e concedeu todas as oportunidades para que a RUMBLE INC. cumprissem as ordens judiciais e pudesse manter seus serviços em território nacional”, disse o ministro.

Na prática, ficam suspensas as atividades da plataforma Rumble no país devido ao descumprimento de decisões judiciais e à disseminação de conteúdos considerados ilícitos.

“A nova realidade na instrumentalização das redes sociais pelos populistas digitais extremistas com maciça divulgação de discursos de ódio e mensagens antidemocráticas e utilização da desinformação para corroer os pilares da Democracia e do Estado de Direito exige uma análise consentânea com os princípios e objetivos da República”, afirmou o ministro.

A medida está relacionada a uma petição da Polícia Federal que solicitou a prisão preventiva do blogueiro Allan Lopes dos Santos, investigado por incitação a crimes e ataques às instituições democráticas.

A decisão menciona que Allan dos Santos utilizava suas redes sociais para incentivar a polarização política e questionar a legitimidade do processo eleitoral.