Moraes diz não ter dúvida sobre golpe e ressalta que julgamento discute autoria dos crimes

Durante a leitura do voto do julgamento no núcleo crucial da trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse não haver dúvidas sobre uma tentativa de golpe. Segundo ele, o objetivo do processo é discutir a autoria dos crimes.

“Esse julgamento não põe em discussão se houve ou não tentativa de golpe, se houve ou não tentativa de abolição do Estado de Direito. O que se discute é a autoria das infrações penais imputadas. Não há nenhuma dúvida quanto a esses elementos, e, mais do que isso, não há dúvida de que houve tentativa de abolição do Estado de Direito”, disse, nesta terça-feira (9).

A partir de hoje, os ministros iniciam a leitura dos votos, avaliando o mérito da questão e decidindo se os réus devem ou não ser condenados, além de definir as penas.

Na fala, o ministro pontuou que a organização criminosa, liderada por Bolsonaro, era hierarquizado e apresentava uma divisão de tarefas, tendo praticado diversos crimes entre 2021 e 2023.

“Primeiro, atentar contra o Estado Democrático de Direito, pretendendo restringir ou suprimir, mediante grave ameaça, a atuação de um dos Poderes do Estado. Neste caso, o Judiciário. E ainda atos executórios para consumir, por meio de violência ou grave ameaça, um governo legitimamente constituído”, comentou.

Trama golpista

Em meio as críticas dos advogados dos réus sobre as provas apresentadas no julgamento e a delação de Mauro Cid, Moraes votou para anular todos os pedidos das defesas relacionados às questões processuais.

Entre os pedidos estavam a anulação da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e a alegação de cerceamento de defesa por falta de tempo para análise de provas. Moraes criticou, ainda, fala de advogados sobre a quantidade de perguntas feitas por ele como relator.

“Não cabe a nenhum advogado censurar o magistrado dizendo o número de perguntas que ele deve fazer. Há argumentos jurídicos muito mais importantes do que ficar contando o número de perguntas que alguém fez”, disse Moraes.

Perguntas e Respostas

Qual foi a declaração do ministro Alexandre de Moraes sobre a tentativa de golpe?

O ministro Alexandre de Moraes afirmou que não há dúvidas sobre a tentativa de golpe, ressaltando que o julgamento discute a autoria dos crimes. Ele destacou que o processo não questiona se houve ou não uma tentativa de abolição do Estado de Direito, mas sim quem é responsável pelas infrações penais imputadas.

O que os ministros farão a partir de hoje no julgamento?

A partir de hoje, os ministros iniciam a leitura dos votos, avaliando o mérito da questão e decidindo se os réus devem ou não ser condenados, além de definir as penas.

Como o ministro Moraes descreveu a organização criminosa mencionada no julgamento?

Moraes descreveu a organização criminosa, liderada por Bolsonaro, como hierarquizada e com divisão de tarefas, que praticou diversos crimes entre 2021 e 2023. Ele mencionou que a organização atentou contra o Estado Democrático de Direito, buscando restringir ou suprimir a atuação do Judiciário.

Quais foram as críticas feitas pelos advogados dos réus durante o julgamento?

Os advogados dos réus criticaram as provas apresentadas no julgamento e a delação de Mauro Cid. Eles solicitaram a anulação da delação e alegaram cerceamento de defesa por falta de tempo para análise das provas.

Qual foi a posição de Moraes em relação aos pedidos das defesas?

Moraes votou para anular todos os pedidos das defesas relacionados às questões processuais, incluindo a anulação da delação de Mauro Cid e as alegações de cerceamento de defesa.

O que Moraes disse sobre as críticas dos advogados em relação ao número de perguntas feitas por ele?

Moraes criticou a fala dos advogados que censuraram o número de perguntas que ele fez como relator, afirmando que não cabe a nenhum advogado ditar quantas perguntas um magistrado deve fazer, e que existem argumentos jurídicos mais relevantes do que contar perguntas.

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