Moraes diz que país e STF ‘só têm a lamentar’ tentativa de golpe de Estado

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes afirmou durante a abertura do julgamento dos réus do chamado “núcleo crucial”, nesta terça-feira (2), que o país e a Suprema Corte “só têm a lamentar” uma nova tentativa de trama golpista.

“A sociedade brasileira e as instituições mostraram sua força, mostraram sua resiliência. Em que pese a lamentável manutenção de uma nociva, radical e violenta polarização política, com tristes reflexos, todos nós, brasileiros e brasileiras, devemos afastá-la com todas as nossas forças, em vez de permitir qualquer tentativa de quebra da institucionalidade”, disse.

Além da crítica à trama golpista, Moraes comentou, indiretamente, sobre interferências e tentativas de obstrução externas na Justiça brasileira. Apesar de não citar os Estados Unidos, o ministro reforçou a independência das instituições brasileiras.

“Essa coação, essa tentativa de obstrução, não afetará a imparcialidade e a independência dos juízes deste Supremo Tribunal Federal, que darão — como estamos dando hoje, presidente — a normal sequência do devido processo legal, acompanhado por toda a sociedade e por toda a imprensa brasileiras”, disse.

A fala ocorre em meio à tensão entre os Estados Unidos e o ministro, que foi sancionado pelo presidente Donald Trump com a Lei Magnitsky.

Segundo os EUA, Moraes usou seu cargo para autorizar prisões preventivas arbitrárias e suprimir a liberdade de expressão. “Alexandre de Moraes assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”, disse o secretário do Tesouro Scott Bessent.

Julgamento

Nesta terça, o STF dá início ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados no processo que apura a trama golpista. O processo será prioridade na Corte, que trabalha para evitar qualquer adiamento.

Os réus do grupo — conhecido como o “núcleo crucial” da trama golpista — são acusados de tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023 e respondem por crimes cujas penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.

O julgamento será na Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, com relatoria de Alexandre de Moraes. As sessões começam nesta terça, mas o colegiado também reservou os dias 3, 9, 10 e 12 de setembro para julgar o caso.

Mauro Cid

Durante a leitura do relatório, Moraes comentou, ainda, a legalidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

Moraes ressaltou “a voluntariedade do colaborador Mauro César Barbosa Cid em celebrá-lo e mantê-lo, inclusive a comprada de seus advogados, devidamente constituídos em todos os atos”.

A delação de Cid foi alvo da defesa de Bolsonaro, que tentou anular os depoimentos. Na época, advogados alegaram que a veiculação de supostas mensagens do militar por meio de perfis nas redes sociais demonstram o descumprimento dos termos do acordo de delação premiada.

Os perfis mostram supostas conversas de Cid com outras pessoas sobre as informações prestadas durante a delação. Segundo a defesa do militar, ele jamais utilizou os perfis em questão e desconhece sua existência.

Segundo os advogados do ex-presidente, as conversas que seriam de Cid demonstram o descumprimento dos termos do acordo de delação premiada, já que expõem que o delator quebrou o sigilo imposto à sua delação.

Perguntas e Respostas

O que disse o ministro Alexandre de Moraes sobre a tentativa de golpe de Estado?

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirmou que o país e a Suprema Corte “só têm a lamentar” uma nova tentativa de trama golpista, durante a abertura do julgamento dos réus do chamado “núcleo crucial”. Ele destacou a força e resiliência da sociedade brasileira e a necessidade de afastar a polarização política que pode levar à quebra da institucionalidade.

Qual foi a posição de Moraes sobre interferências externas na Justiça brasileira?

Moraes comentou sobre tentativas de obstrução externas na Justiça brasileira, reforçando a independência das instituições. Ele afirmou que essas tentativas não afetarão a imparcialidade e a independência dos juízes do STF, que continuarão a seguir o devido processo legal.

Qual é o contexto do julgamento que começou nesta terça-feira?

O STF iniciou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados no processo que investiga a trama golpista. Os réus são acusados de tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023, com penas que podem ultrapassar 40 anos de prisão. O julgamento será prioridade na Corte, que reservou várias datas para as sessões.

O que foi mencionado sobre a delação premiada de Mauro Cid?

Moraes comentou sobre a legalidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, ressaltando a voluntariedade do colaborador em manter o acordo. A defesa de Bolsonaro tentou anular os depoimentos de Cid, alegando que a divulgação de mensagens por meio de perfis nas redes sociais demonstrava o descumprimento dos termos do acordo de delação.

Como a defesa de Cid se posicionou sobre as mensagens divulgadas?

A defesa de Mauro Cid afirmou que ele não utilizou os perfis que supostamente continham conversas sobre as informações prestadas durante a delação e desconhece sua existência. Os advogados de Bolsonaro argumentaram que as conversas expõem o descumprimento do sigilo imposto à delação premiada.

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