Moraes faz balanço de atuação da Corte sobre envolvidos em ataques no 8 de Janeiro
STF começa a julgar, nesta quarta-feira (13), quatro ações penais de acusados de participação nos atos extremistas
Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, fez um balanço nesta quarta-feira (13) sobre a atuação da Corte quanto aos envolvidos nos atos extremistas de 8 de janeiro. Na data, foram presas 243 pessoas dentro dos prédios públicos e na praça dos Três Poderes — 161 homens e 82 mulheres. Já em 9 de janeiro, 1.927 pessoas foram conduzidas à Academia Nacional de Polícia; 1.152 permaneceram presas e 775 foram liberadas.
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (8/1)
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (8/1)
"Entre 27/2 e 16/3, foi concedida liberdade provisória mediante a imposição de medidas
cautelares diversas para mais 680 pessoas (231M e 449H), após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República. Foi renovada a prisão preventiva de 252 investigados", disse Moraes.
Além disso, segundo o ministro, foram feitos 232 interrogatórios, 719 oitivas de testemunhas de acusação e 386 oitivas de testemunhas de defesa.
A Corte começa a julgar, nesta quarta-feira (13), quatro ações penais de acusados de envolvimento nos ataques do 8 de Janeiro, em Brasília. Serão analisadas as condutas de Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lázaro. Os processos, relatados por Alexandre de Moraes, serão avaliados pelos ministros no plenário físico da Corte.
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Os quatro réus vão ser julgados pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, além de deterioração de patrimônio tombado. As penas podem chegar a 32 anos.
As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aceitas por decisão dos ministros do Supremo no plenário virtual. Depois disso, foram feitas as audiências de instrução dos processos, com coleta de depoimento de testemunhas de defesa e acusação e interrogatório dos réus.