Moraes libera sigilo de investigação contra Roberto Jefferson
Ministério Público e polícia apuram se Jefferson faz parte de milícia digital; ex-deputado está preso desde o último dia 13
Brasília|Emerson Fraga, do R7, em Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes levantou nesta segunda-feira (30) o sigilo das investigações contra o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB). Ele foi indiciado por supostamente integrar milícias digitais que propunham atos antidemocráticos com incitação à violência. Teriam sido feitas ameaças a instituições como o Congresso Nacional e o próprio STF.
De acordo com a decisão de Moraes, “é certo que o objeto da investigação conduzida nestes autos é de conhecimento público, circunstância que, neste caso específico, reforça a necessidade do levantamento do sigilo”.
Jefferson teve a prisão preventiva decretada no último dia 13, também por ordem de Moraes, em atendimento a um pedido da Polícia Federal. Ele está detido no Complexo de Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro (RJ). Por ter curso superior, o ex-parlamentar está na unidade Bangu 8, destinada a portadores de diploma.
A defesa do ex-deputado entrou com habeas corpus junto ao STF. O pedido de liberdade está sob a relatoria do ministro Edson Fachin. Segundo os advogados de Jefferson, o quadro de saúde dele é delicado. Exames indicariam uma angioplastia coronariana e crises recentes de pielonefrite, que é um tipo de inflamação nos rins.
O Ministério Público Federal (MPF) já se manifestou favoravelmente à prisão domiciliar para o ex-deputado. De acordo com a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, além de apresentar quadro de saúde delicado, os supostos delitos constituiriam manifestações de opinião por meio de redes sociais, o que não seria suficiente para manter a prisão preventiva. “Verifica-se, portanto, a comprovação inequívoca da imprescindibilidade da prisão domiciliar para o indispensável tratamento médico incompatível com o sistema prisional”, diz o parecer do MPF.
O próprio ex-deputado, entretanto, diz que não ficará em prisão domiciliar. Em carta divulgar no Twitter da filha, Cristiane Brasil, Jefferson diz que não aceitaria a imposição do regime. Veja: