O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o passaporte do blogueiro Allan dos Santos, que está nos Estados Unidos e tem um mandado de prisão em aberto no Brasil. No despacho, o magistrado determina que o Itamaraty comunique as representações brasileiras no exterior da decisão. A pasta informa que "recebeu ofício do STF determinando o cancelamento do passaporte em questão".
Allan dos Santos viajou legalmente aos Estados Unidos antes de ter a ordem de prisão expedida pelo Supremo. No entanto, sem passaporte, ele pode ser considerado imigrante ilegal no país. De acordo com a professora Maristela Basso, que dá aulas de Direito Internacional na Universidade de São Paulo (USP), sem o passaporte, os visitantes violam a lei de imigração do país. "Se estão sem documentos, sem visto, ocorre violação à legislação de imigração dos EUA. Podem ser presos. Deportados e proibidos de voltar ao país", diz.
O visto de turismo americano vale por dez anos, mas, a cada vez que se entra na região, o serviço de imigração estipula um prazo para permanência, que não costuma ser superior a seis meses. No entanto, na modalidade de visto de trabalho para profissionais de imprensa, a validade do visto costuma ser de quarto anos, e a permanência pode superar os seis meses. A Embaixada dos Estados Unidos não comenta a situação diplomática de brasileiros no país.
Allan dos Santos é investigado por espalhar fake news e ataques contra a Corte e os ministros, além de ser suspeito de usar a internet para propagar desinformação sobre o sistema eleitoral. Na semana passada, ele apareceu em frente ao local de um evento que reuniu ministros do Supremo em Nova York.