Moraes manda PGR se manifestar sobre pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro
Defesa aponta quadro grave e diz que sistema prisional não garante atendimento adequado ao ex-presidente
Brasília|Augusto Fernandes e Gabriela Coelho. do R7, em Brasília
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes mandou a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestar sobre o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro. A solicitação dos advogados tem como base o estado de saúde do ex-presidente, descrito como grave e incompatível com a permanência no sistema prisional.
No pedido, a defesa sustenta que Bolsonaro apresenta um quadro de “multimorbidade grave” e destaca que ele está internado em um hospital particular de Brasília desde a última sexta-feira (13).
Segundo os advogados, o ex-presidente teve um mal-estar súbito durante a madrugada, com febre, vômitos e queda na saturação de oxigênio, sendo posteriormente diagnosticado com pneumonia bacteriana nos dois pulmões decorrente de broncoaspiração.
Os defensores de Bolsonaro afirmam que houve demora no atendimento médico dentro da Papudinha. De acordo com a petição, os sintomas começaram por volta das 2h, mas o primeiro atendimento só teria ocorrido às 6h45 — intervalo que, segundo eles, elevou o risco de complicações graves, como infecção generalizada e até morte.
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A defesa também cita o histórico clínico do ex-presidente, como episódios recorrentes de pneumonia aspirativa, refluxo gastroesofágico persistente, apneia obstrutiva do sono grave e instabilidade postural.
O pedido destaca ainda o risco de eventos fatais, apontando que intercorrências respiratórias podem evoluir rapidamente para insuficiência respiratória, complicações cardiovasculares e morte súbita sem acompanhamento adequado.
Como alternativa, a defesa argumenta que a prisão domiciliar permitiria estruturar um sistema de monitoramento constante, com apoio familiar e equipe de saúde. Segundo os advogados, isso viabilizaria o uso correto de equipamentos médicos, além de facilitar o acesso imediato a atendimento hospitalar em caso de novas emergências.
“A permanência do peticionário [Bolsonaro] no atual ambiente de custódia expõe o quadro clínico a um risco progressivo, na medida em que a ausência de vigilância contínua e de intervenção imediata favorecem a repetição de eventos semelhantes, com potencial de maior gravidade”, disse a defesa de Bolsonaro no pedido feito a Moraes.
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