Moraes mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, para que ele ficasse detido em casa. O magistrado manteve a prisão preventiva, que, de acordo com Moraes, é "imprescindível para a "ordem pública e à instrução criminal".

No despacho, Moraes afirma que mesmo depois de ter sido preso, Jefferson incita atos de violência e agressões contra o Supremo e outras instituições. Ele destaca o incentivo a atos realizados no 7 de setembro, quando deveriam ocorrer protestos apoiados pelo presidente Jair Bolsonaro. "Mesmo após ter sua prisão decretada, permanece a praticar condutas criminosas semelhantes às que ensejaram sua custódia preventiva e subsequente oferecimento da denúncia pela Procuradoria-Geral da República; inclusive, continuando a incitar a população para que pratique crimes contra os Poderes da República — especialmente em relação ao Senado Federal e ao Supremo Tribunal Federal —, incitando graves agressões a Senadores da República e a Ministros do Supremo Tribunal Federal, notadamente nos atos previstos para o próximo feriado nacional de 7/9/2021", escreveu o magistrado.

O ministro afirma ainda que o denunciado teria destruído provas referentes às investigações e dito que não aceitaria prisão domiciliar. "Aliás, ao destruir provas que interessariam à investigação e, posteriormente, indicar que 'não aceitaria' eventual prisão domiciliar cumulada com monitoramento eletrônico, o custodiado revela, mais uma vez, seu absoluto desrespeito em relação à Justiça, o que indica que a manutenção da custódia preventiva é absolutamente necessária também para a conveniência da instrução criminal", completou Alexandre.

A defesa do ex-parlamentar argumentou que ele sofre de sérios problemas de saúde, e sua vida ficaria em risco nas condições em que se encontra. Além de prisão domiciliar, os advogados sustentaram a necessidade de transferência para uma unidade de saúde. Mas, para Moraes, Roberto Jefferson demonstrou "aptidão física" para viajar até Brasília e frequentar o gabinete de parlamentares antes de ser encarcerado. 

"No entanto, não há quaisquer provas conclusivas sobre a condição de saúde do custodiado, que até a data da prisão exercia plenamente a presidência de partido político, realizando atividade política intensa — sem respeitar qualquer isolamento social —, inclusive com diversas visitas em gabinetes em Brasília, distante de sua residência no interior do Estado do Rio de Janeiro; a demonstrar sua aptidão física para viagens de longa distância", diz um trecho da decisão.