Moraes usa decisão do STF sobre Lula para manter Bolsonaro preso na Polícia Federal
Em 2019, Lula ficou preso em uma cela especial da PF, em Curitiba
Brasília|Thays Martins, do R7, em Brasília
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), citou uma decisão do plenário sobre o presidente Lula para decidir sobre onde o ex-presidente Jair Bolsonaro deverá cumprir a pena de 27 anos de prisão. Nesta terça-feira (25), Moraes determinou que Bolsonaro deverá ficar na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde ele cumpre prisão preventiva.
Moraes cita uma decisão de 2019 do STF no processo de Lula. Na época, os ministros decidiram em plenário que Lula, que era ex-presidente, tinha direito de permanecer em Curitiba em Sala de Estado Maior, na Polícia Federal. Lula tinha sido condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a oito anos e 10 meses de prisão. Posteriormente, o processo foi anulado no STF.
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A prisão em Sala de Estado Maior é prevista para algumas categorias profissionais, como advogados, promotores e juízes. No entanto, o espaço não deve ser usado em caso de prisão definitiva, como é o caso de Bolsonaro.
Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado pela liderança de organização criminosa; tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito; golpe de Estado; dano contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.
Por enquanto, Bolsonaro cumpre prisão preventiva também na Polícia Federal. A cela especial em que ele está passou por uma reforma recente. O local tem 12 metros quadrados, conta com cama, frigobar e televisão, além de um banheiro privativo.
Apesar da decisão de Moraes, a defesa pode solicitar que a pena seja cumprida em prisão domiciliar. Na semana passada, os advogados chegaram a entrar com um pedido antecipadamente em que alegam os motivos pelos quais Bolsonaro deveria cumprir a pena em casa. No entanto, o pedido nem chegou a ser analisado, já que Moraes decretou prisão preventiva devido ao risco de fuga.
Segundo a defesa, Bolsonaro tem a saúde fragilizada, que seria incompatível com o encarceramento comum. No pedido feito na semana passada, os advogados alegam que Bolsonaro tem “múltiplas comorbidades graves e crônicas, que exigem tratamento medicamentoso contínuo, acompanhamento multiprofissional e monitoramento médico especializado, sob risco concreto de descompensação clínica”. Além disso, dizem que “um mal grave ou súbito não é uma questão de se, mas de quando”.
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