Motociclista atropelado por ônibus que avançou sinal vermelho receberá indenização de R$ 20,8 mil

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma empresa de ônibus a pagar R$ 20,8 mil a um motociclista atropelado depois do motorista da empresa ter avançado um sinal vermelho. A decisão é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. A vítima vai receber R$ 1.021 por danos materiais, R$ 14,8 mil por lucros cessantes e R$ 5 mil por danos morais. O atropelamento aconteceu em julho de 2021.

Segundo o processo, o motociclista estava parado no semáforo e seguiu pelo cruzamento assim que o sinal abriu e foi surpreendido pelo ônibus. Pelo impacto, o motoqueiro foi arremessado. O motorista do ônibus não parou para prestar socorro.

Na defesa, a empresa afirma que os lucros cessantes e o dano material não ficaram comprovados e defende a inexistência de danos morais, já que se trata de culpa exclusiva do autor. A Justiça do DF avaliou que faltou o dever de cuidado por parte do motorista do ônibus, pois avançou o sinal vermelho, desobedecendo ao Código de Trânsito Brasileiro.

A Turma menciona que o autor teve de ficar afastado do trabalho por dois meses, o que justifica o pedido de indenização por lucros cessantes. Sobre danos morais, a Justiça avaliou que ficou evidenciada a necessidade de cuidados médicos do motociclista, que foi internado em UTI, devido ao traumatismo torácico e abdominal.

Assim como ficou evidenciada “a impossibilidade [do motociclista] de exercer atividades laborais por dois meses, são fatores que indicam agressão à saúde e vida da parte autora, que quase a perdeu no acidente, restando evidente que houve abalo psíquico relevante”.