Motta anuncia votação de urgência para projetos sobre falsificação de bebidas e pedofilia
Anúncio sobre texto que torna crime a falsificação das bebidas ocorre em meio ao aumento dos casos de intoxicação por metanol
Brasília|Giovana Cardoso, do R7, em Brasília
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou nesta quarta-feira (1º) que incluiu na pauta desta quinta requerimentos de urgência para votação de dois projetos de lei. Um deles torna crime hediondo a falsificação de bebidas e o outro aumenta a pena do crime de pedofilia — além de prever, entre outras medidas, o monitoramento eletrônico dos condenados por crime sexual.
O anúncio sobre a urgência da votação sobre a falsificação das bebidas ocorre em meio ao aumento dos casos de intoxicação por metanol. Até a última atualização desta matéria, uma morte havia sido confirmada e outras sete seguiam em investigação: cinco em São Paulo e duas em Pernambuco.
Já o projeto relacionado à pedofilia ocorre pouco mais de um mês após a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovar um texto que torna inafiançável os crimes relacionados ao abuso de crianças e adolescentes.
Proposta para bebidas falsificadas
Um projeto apresentado na Câmara dos Deputados quer aumentar a pena em casos de fabricação ou venda de bebidas e alimentos misturados com substâncias tóxicas, como o metanol.
A proposta prevê até 20 anos de prisão a quem comete esse crime, punição que seria aplicada nos casos de morte por intoxicação pelo consumo de bebidas ou alimentos adulterados.
O projeto foi apresentado pelo deputado Fabio Schiochet (União-SC).
Anistia
O Senado não deve fechar acordo com a Câmara dos Deputados para o andamento do projeto de lei alternativo à anistia. O relator do texto, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), aguarda um combinado com a Casa Revisora para que a proposta avance na Câmara. A ideia seria evitar que o texto tenha o mesmo destino dado à PEC das Prerrogativas, enterrada no Senado após ser aprovada na Câmara.
No entanto, conforme apurou o R7, o fato de o relatório não ter sido publicizado até o momento deve fazer com que o Senado não feche o acordo com a Câmara. Paulinho espera apresentar o parecer nos próximos dias, após encontro com familiares dos envolvidos nos atos extremistas e com o ex-ministro petista José Dirceu (leia mais aqui).
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp