Motta confirma que alternativas ao IOF ficam fora de projeto do Metanol: ‘Não tinham pertinência’
Presidente da Câmara disse ter acordo para retirada de jabutis de texto ligado a adulteração de bebidas
Brasília|Lis Cappi, do R7, em Brasília
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta terça-feira (28) que a tentativa de inclusão de propostas alternativas à medida provisória ao IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) ficarão fora do projeto que trata da adulteração de bebidas.
O “PL do Metanol”, como ficou conhecido, previa a abordagem de outros temas sem relação com o projeto — manobra política que recebe o nome de “jabuti”.
“O projeto das bebidas não tinha tanta pertinência temática com o tema. Agora vamos aguardar o texto para que possamos discutir com os líderes aquilo que deverá ser levado ao plenário”, afirmou.
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Inicialmente, o texto relacionado ao Metanol foi editado com formas de compensações previstas da medida ligada ao IOF, mas que perderam a validade. Uma das adequações indicadas era a de manobra para retirar o teto de R$ 20 bilhões do programa educacional Pé-de-Meia.
Segundo Motta, a proposta vai tratar apenas a questão das bebidas, sem outras inferferências. E alternativas fiscais serão incluídas em um outro projeto, com o deputado Juscelino Filho (União-MA).
O parlamentar é ex-ministro das Comunicações do governo Lula e está responsável por um texto que prevê atualização de impostos ligados a compra de móveis e imóveis. A proposta altera o Rearp (Regime Especial de Atualização e Regularização).
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também confirmou a troca de projeto.
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