O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que o governo federal deveria instituir um fundo estabilizador para conter a alta no preço dos combustíveis, que é puxada pelas oscilações do dólar e do barril de petróleo, em vez de tentar mudar a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Para ele, o projeto de lei aprovado pela Câmara na quarta-feira (13) que altera a forma como o imposto incide sobre o preço de venda da gasolina, do óleo diesel e do etanol hidratado é uma "medida paliativa”. O projeto será agora analisado pelo Senado.
“A realidade é que nós temos o preço do barril lá em cima, ele subiu assustadoramente nos últimos tempos, e a questão da desvalorização da nossa moeda, o dólar está extremamente valorizado. Então, quando há essas sazonalidades, é importante que se tenha um fundo estabilizador”, opinou Mourão, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (14).
A criação do fundo também é defendida por outros nomes da Praça dos Três Poderes, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A ideia é que esse instrumento impeça o encarecimento dos combustíveis quando aumentar o valor do barril de petróleo e do dólar e, por outro lado, compense uma eventual perda de arrecadação no caso de esses dois componentes ficarem mais baratos.
“Como construir esse fundo – aí é uma discussão para os economistas. Mas temos que levar em frente, de modo que, quando houver essas intercorrências negativas, você tenha condições de bancar a empresa sem prejudicar os consumidores”, defendeu Mourão.