Brasília Mourão defende criação de fundo para conter alta dos combustíveis

Mourão defende criação de fundo para conter alta dos combustíveis

Para ele, mudança no ICMS é medida paliativa; país precisa de opção para atenuar oscilações do dólar e do preço do petróleo, diz

  • Brasília | Augusto Fernandes, do R7, em Brasília

Mourão diz que fundo estabilizador é opção melhor do que mudar forma de cobrança do ICMS

Mourão diz que fundo estabilizador é opção melhor do que mudar forma de cobrança do ICMS

Joedson Alves/EFE - 13.09.2021

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que o governo federal deveria instituir um fundo estabilizador para conter a alta no preço dos combustíveis, que é puxada pelas oscilações do dólar e do barril de petróleo, em vez de tentar mudar a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Para ele, o projeto de lei aprovado pela Câmara na quarta-feira (13) que altera a forma como o imposto incide sobre o preço de venda da gasolina, do óleo diesel e do etanol hidratado é uma "medida paliativa”. O projeto será agora analisado pelo Senado.

“A realidade é que nós temos o preço do barril lá em cima, ele subiu assustadoramente nos últimos tempos, e a questão da desvalorização da nossa moeda, o dólar está extremamente valorizado. Então, quando há essas sazonalidades, é importante que se tenha um fundo estabilizador”, opinou Mourão, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (14).

A criação do fundo também é defendida por outros nomes da Praça dos Três Poderes, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A ideia é que esse instrumento impeça o encarecimento dos combustíveis quando aumentar o valor do barril de petróleo e do dólar e, por outro lado, compense uma eventual perda de arrecadação no caso de esses dois componentes ficarem mais baratos.

“Como construir esse fundo – aí é uma discussão para os economistas. Mas temos que levar em frente, de modo que, quando houver essas intercorrências negativas, você tenha condições de bancar a empresa sem prejudicar os consumidores”, defendeu Mourão.

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