MP de Roraima denuncia deputado por desvio milionário
Deputado e ex-deputado foram denunciados pelo Ministério Público por peculato e organização criminosa
Brasília|Alan Rios, do R7, em Brasília
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) denunciou um deputado e um ex-deputado por desvios milionários de dinheiro público da Assembleia Legislativa de Roraima, por meio de fraudes em processos licitatórios. A denúncia foi oferecida ao Tribunal de Justiça do estado nesta quinta-feira (23).
Segundo investigação do MPRR, o deputado Jalser Renier (SD) e o ex-deputado Naldo da Loteria (PSB) teriam desviado, entre janeiro de 2015 e junho de 2016, pouco mais de R$ 1 milhão em um processo licitatório para prestação de serviços de isolamento acústico nas dependências da Assembleia Legislativa de Roraima.
A denúncia traz uma análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a licitação. O órgão analisou os documentos referentes ao processo e concluiu que houve “inúmeras e graves irregularidades”. Além do serviço não ter sido efetivamente prestado, as notas fiscais expedidas “não correspondem ao objeto”, segundo o TCE. Houve ainda um pagamento acima do valor supostamente pactuado.
O deputado e o ex-deputado são acusados dos crimes de peculato e organização criminosa. Em nota, o deputado Jalser Renier disse ser sintomático que essa e outras acusações, que chamou de 'infundadas e antigas", venham acontecer exatamente no momento em que ocorre o julgamento no Supremo Tribunal Federal a respeito do seu cargo de Presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, conquistado pelo voto. "Alego que as acusações são inverídicas e reitera fortes indícios de que está sendo perseguido pelo grupo que o usurpou ilegalmente do mandato de Presidente", disse.
A denúncia do MPRR é a terceira realizada dentro da operação “Royal Flush”. O ex-deputado Naldo da Loteria ainda não falou sobre o assunto. O R7 mantém o espaço aberto caso queira se pronunciar.
“A primeira denúncia criminal foi oferecida há dois anos e dois meses, já a segunda, há um ano e dois meses, e, até o momento, aguarda-se que as denúncias sejam recebidas pelo pleno do Tribunal de Justiça Estadual, dando assim seguimento às ações penais”, informa o Ministério Público, em nota.