MP pede ao TCU para apurar 'possível ineficiência' da Enel após quedas de energia em São Paulo

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu que o tribunal apure "possível ineficiência na prestação de serviço da concessionária Enel Distribuição São Paulo após as recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica em regiões do estado". O centro de São Paulo voltou a ficar às escuras nesta quinta (21).

A queda de energia atingiu sete bairros na região central da capital paulista. Foi o terceiro dia de apagão na cidade nesta semana. Alguns cartões-postais ficaram sem luz. A Enel, empresa de energia que abastece São Paulo, não explicou a causa do novo blecaute.

O pedido foi assinado pelo procurador Lucas Furtado e menciona que o último episódio ocorreu há três dias, afetando 35 mil pessoas, e que levou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a convocar o presidente da concessionária para prestar esclarecimentos. Aneel, Procon-SP e TCMSP atuam no caso.

"Interrupções no fornecimento de energia elétrica em qualquer cidade já causam enormes transtornos, como problemas nos atendimentos em hospitais, clínicas, no comércio em geral e no trânsito, além de perdas de alimentos e outras dificuldades que são amplificadas quando a falta de energia ocorre em uma cidade como São Paulo capital", disse. 

Para o MP, a recorrência dessas interrupções de energia na capital de SP foi levada a conhecimento do tribunal pelo atual prefeito do município, Ricardo Nunes. 

"Cumpre observar que as concessões de distribuição de energia são de competência federal e regulação das distribuidoras fica a cargo da Aneel e do Ministério de Minas e Energia (MME). Porém, a concessão da Enel em São Paulo vence em 2028, podendo ou não ser renovada.". 

O MP pede que que se determine a extinção da concessão, sem prejuízo de aplicação de outras sanções cabíveis, caso sejam encontradas irregularidades na atuação da empresa. O R7 entrou em contato com a Enel e aguarda manifestação.