MPDFT apura fraudes no Pdaf e faz buscas na regional do Recanto
Suspeita é que empresas beneficiavam servidores da Secretaria de Educação. Foram cumpridos 17 mandados nesta quarta (6)
Brasília|Jéssica Moura e Priscila Mendes, do R7, em Brasília
Em menos de um mês, o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) volta a ser alvo de mais uma investigação. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Polícia Civil do DF cumpriram, na manhã desta quarta (6/10), 17 mandados de busca e apreensão em residências de agentes públicos, sedes de pessoas jurídicas e na Coordenação da Regional de Ensino (CRE) do Recanto das Emas. A operação Nota Zero investiga um possível esquema de desvios destinados à execução de obras e serviços em escolas da CRE do Recanto das Emas para empresas contratadas, que seriam ligadas a servidores da Secretaria de Educação.
De acordo com as investigações iniciadas em 2020, os contratos eram direcionados para empresas ligadas aos servidores da própria CRE do Recanto das Emas, que simulavam uma competição entre si. Dessa forma, o grupo era sistematicamente beneficiado e praticava o superfaturamento de valores. Em um dos casos analisados, os preços chegavam à cerca de 279% acima do valor médio praticado no mercado. Há ainda suspeitas de que algumas empresas sequer existem.
As companhias, que não tiveram os nomes divulgados, recebiam verbas públicas do Pdaf sem fornecer bens ou prestar serviços, segundo a investigação. Os valores pagos pelo programa devem ser usados pelas escolas para a compra de material pedagógico e de limpeza, aquisição de equipamentos, pagamento de pequenas reformas e ainda para custeio de projetos.
A investigação é conduzida pela Delegacia de Repressão à Corrupção do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado e pelas promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) e de Justiça de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg).
Investigações
Em agosto, a PCDF já havia deflagrado a Operação Quadro Negro para apurar usos irregulares de recursos do Pdaf da Secretaria de Educação, ocorridos entre os anos de 2018 e 2020.
As suspeitas são de que a Secretaria teria usado de forma irregular o recurso de R$ 5 milhões na reforma de um prédio que integra o patrimônio da pasta. O dinheiro deveria ser exclusivo de escolas do DF.
Na época, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em empresas e nas residências dos empresários, localizadas na Asa Norte, Asa Sul, Guará, Samambaia, Sobradinho e Taguatinga. Os policiais também cumpriram medidas judiciais na Diretoria de Prestação de Contas (Dipresc) da SUAG da Secretaria de Educação e na Coordenação Regional de Ensino de Plano Piloto.
Ibaneis
Diante da operação, o governador Ibaneis Rocha (MDB) se manifestou durante agenda oficial, nesta quarta-feira (6/10), na Estrutural (DF). Ele desmonstrou preocupação por conta das fragilidades e reconheceu que a prestação de contas dos gastos com os recursos do Pdaf é alvo de corrupção.
"A gente sabe que muitos desses recursos são desviados, mas a grande maioria faz um belíssimo trabalho com o valor que é destinado ao Pdaf", comentou. "O Pdaf para nós é uma grande preocupação".
Por isso, Ibaneis declarou que o governo prepara um cartão pelo o qual o dinheiro será depositado para fiscalizar a despesa. "Com isso a gente já faz um fechamento das contas. Vamos ter que fazer uma vistoria nas contas que estão sendo apresentadas pelos gestores para que a gente não tenha nenhum tipo de escândalo como esse que está acontecendo", concluiu.