Mulher de 61 anos é resgatada após passar 47 em situação análoga à escravidão
Trabalhadora vivia sem salário desde os 14 anos, quando começou a trabalhar para a família
Brasília|Thays Martins, do R7, em Brasília
Uma mulher de 61 anos foi resgatada de situação análoga à escravidão após passar 47 anos sem receber salário pelo trabalho doméstico. O caso aconteceu no bairro de Vila Isabel, Zona Norte do Rio de Janeiro. A mulher começou a trabalhar para a família quando tinha 14 anos e de lá para cá nunca recebeu remuneração e nem tinha autonomia. Ela dormia em um colchão ao lado da patroa.
O resgate foi feito pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro e por auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho do estado após denúncia.
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Segundo a investigação, a trabalhadora foi contratada pela mãe da atual empregadora, tendo prestado serviços de cuidado a pessoas de três gerações da mesma família.
Após a fiscalização, a empregadora firmou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) em que se comprometeu a reconhecer a relação de emprego e fazer a anotação do contrato de trabalho na CTPS da trabalhadora doméstica, no período de março de 1978 a março de 2025. Além disso, ela pagará uma indenização por danos morais e um valor mensal para que a mulher possa se manter. A trabalhadora também recebeu guia de Seguro Desemprego e está sendo atendida pelo Projeto Ação Integrada.
No ano passado, a fiscalização trabalhista resgatou 2.004 trabalhadores que estavam em situação análoga à escravidão. Desses, 19 eram trabalhadores domésticos.
Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem se feitas de forma remota e sigilosa pelo Sistema Ipê e pelo Disque 100.
Resgate em Minas
Outros dois trabalhadores domésticos foram resgatados na segunda semana de abril em situação análoga à escravidão em Planura, no Triângulo Mineiro. Um homem e uma mulher trans sofreram tortura, abusos sexuais e violência. Um deles chegou a ter as letras “AJ” tatuadas no corpo como forma de marcar as iniciais dos patrões. Os três empregadores foram presos. O Ministério Público do Trabalho ajuizou uma ação civil pública na Justiça Trabalhista.
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