O governo do Distrito Federal aumentou as fiscalizações de combate ao descarte irregular de lixo. O monitoramento será feito pela Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e prevê notificações e multas que podem chegar a R$ 27,7 mil. A ação é uma medida para tentar frear o avanço nos casos de dengue na capital. Em apenas duas semanas, o DF registrou 7,7 mil casos suspeitos e duas mortes confirmadas pela doença.
Em 2023, a DF Legal realizou quase 20 mil vistorias entre trabalhos de campos diários e denúncias da população. Em relação ao descarte irregular de resíduos da construção civil, por exemplo, a pasta efetuou 11,9 mil inspeções e aplicou 1,7 mil notificações e 216 multas. A secretaria pede que a população denuncie os pontos de descarte irregular, seja pela Ouvidoria do DF, pelo Disque 162, ou pelo site Participa DF. Para isso, é preciso informar o endereço completo, de preferência enviando fotos do local.
Segundo o subsecretário de fiscalização de resíduos sólidos, Edmilson Cruz, em casos de descarte de restos de construção civil em área públicas as multas são aplicadas diretamente ao proprietário, com valor conforme a quantidade do material.
“Em relação a entulhos em frente às casas ou em lotes vazios, os moradores são notificados para remover em um prazo de cinco dias, e, em caso de descumprimento, a multa é aplicada”, explica.
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O Serviço de Limpeza Urbana também atua retirando lixo irregular em diversos pontos do DF. Uma nova campanha do órgão prevê agora o plantio de mudas de plantas nesses locais, para conscientização da população.