Na Suíça, Silvio Almeida fala em fortalecer combate à tortura no país: 'Novo capítulo'

Ministro Silvio Almeida durante a 76ªSessão do Comitê de Combate à Tortura das ONU, na Suíça

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O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou nesta quarta-feira (19) que o país está "inaugurando um novo capítulo" da história nacional. Ele reforçou a disposição do governo em acatar as recomendações da ONU para fortalecer a atuação no combate à tortura.

"É necessário reconhecer os desafios. Acreditamos firmemente que nossa soberania está indissociavelmente relacionada com o combate à tortura, com o respeito à dignidade, o respeito à vida e à integridade física dos trabalhadores e trabalhadoras do nosso país", disse.

Almeida lidera a delegação brasileira na 76ª Sessão do Comitê de Combate à Tortura da Organização das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça.

O ministro citou a importância do combate à tortura para o exercício da soberania do país. "É fundamental para o nosso projeto de país e para a proteção do povo brasileiro. Apresentamo-nos aqui cientes de nossos desafios e plenamente dispostos a fazer bom uso das recomendações que virão para reforçar domesticamente nosso compromisso com o combate à tortura”, completou.

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Aos representantes do Comitê de Combate à Tortura, o ministro afirmou que a pasta está trabalhando no “Projeto Mandela”, em defesa dos direitos da população em situação de privação de liberdade, particularmente no que se refere ao devido processo legal, ao enfrentamento à tortura e à promoção de políticas de desencarceramento.

A comitiva brasileira em Genebra é composta ainda pela secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, a diretora de Defesa dos Direitos Humanos, Ana Luisa Zago, os assessores especiais de Assuntos Internacionais, Clara Solon, e Comunicação Social, Ruy Conde, além de representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça.