Na volta ao Senado, Flávio Dino defende integridade do STF

O ex-ministro da Justiça Flávio Dino (PSB-MA) discursou no Senado nesta quarta-feira (7), expressando sua defesa à importância e à integridade do STF (Supremo Tribunal Federal). Dino manifestou preocupação com o que considera serem "falsas soluções" discutidas no parlamento, incluindo a ideia de impeachment de ministros do Supremo.

“Vejo com muita preocupação falsas soluções: a ideia, por exemplo, de que o Senado é quase que obrigado moralmente a votar o impeachment de um ministro do Supremo. Impeachment por quê? Impeachment por que não gostou da decisão? Isso não é impeachment. Impeachment é uma sanção por crime de responsabilidade tipificado em lei", afirmou Dino.

Segundo o senador, a medida não deve ser adotada como uma reação a discordâncias com decisões judiciais, mas sim como uma sanção para casos de crime de responsabilidade, conforme previsto em lei.

O ex-ministro reassumiu seu mandato no Senado após deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O discurso foi o primeiro desde que ele retornou ao parlamento, ressaltando a importância de se preservar a independência e a estabilidade das instituições judiciais.

Dino também abordou a questão dos mandatos para ministros do STF, enfatizando que "não é a mera existência de mandato, num tribunal supremo, que define se ele é compatível ou não com a democracia". Ele destacou que a permanência de juízes por longos períodos no cargo não deve ser interpretada como uma ditadura, citando exemplos da Suprema Corte dos Estados Unidos.

A posse de Flávio Dino no Supremo está agendada para 22 de fevereiro.