Na volta do Congresso, Fachin pede ‘harmonia’ entre os Poderes ‘para o bem do país’

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (2), na abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, que é preciso “cultivar e promover a independência e a harmonia entre os Poderes” e “defender as instituições e o diálogo republicano para o bem do país”.

“Os Poderes da República, em diálogo harmônico, dentro da independência respectiva, têm muito a contribuir para um país mais justo, livre e solidário. Que o ano que se inicia seja exitoso e que possamos continuar a trabalhar juntos, de forma republicana e harmoniosa, pelo bem do Brasil”, disse.

Segundo o ministro, “defender a institucionalidade é afirmar que a democracia só se sustenta quando as instituições são estáveis, éticas, previsíveis e respeitadas; quando seus membros se submetem às mesmas regras que exigem dos demais; e quando a Constituição permanece acima de qualquer vontade pessoal, política ou circunstancial”.

Fachin ainda destacou que o ano será de muito trabalho e garantiu ao Congresso que o STF e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) estão “preparados e atentos às questões de grande relevância que baterão à porta do Poder Judiciário ao longo dos próximos meses”.

Código de ética para ministros

Mais cedo nesta segunda, durante a abertura do ano judiciário, Fachin anunciou a elaboração de um código de conduta para ministros dos tribunais superiores. Segundo ele, a relatoria da proposta ficará sob responsabilidade da ministra Cármen Lúcia.

Fachin tem falado sobre a necessidade de um documento para guiar a conduta dos magistrados. O ministro destacou que o momento é de ponderações e de autocorreção.

Segundo ele, a iniciativa integra um compromisso de sua gestão e tem como objetivo fortalecer a integridade, a transparência e a confiança pública no Judiciário.

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