Negros são menos de 16% dos membros do Ministério Público

O Ministério Público tem apenas 15,8% do total de membros negros, que incluem promotores e procuradores, mesmo com a resolução reservando aos negros o mínimo de 20% das vagas no órgão. Os dados foram apresentados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta segunda-feira (3).

“As pessoas brancas são maioria em todas as posições no âmbito do Ministério Público”, constata o relatório, completando que a presença de pessoas negras é inversamente proporcional ao status hierárquico das posições. “Embora negros sejam 40,3% dos estagiários, são negros apenas 15,8% dos membros.”

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A pesquisa dividiu o total de quadro funcional entre membros (procuradores e promotores), servidores e estagiários. Em relação aos servidores, o Ministério Público conta com 32,3% de negros.

A pesquisa foi realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Foram recebidas informações de 83.992 vínculos, sendo 13.008 membros, 53.057 servidores e 17.927 estagiários.

Presidente da CDDF, o conselheiro Otavio Luiz Rodrigues afirmou ao R7 que este é um primeiro passo importante para uma “transformação histórica”. Os dados, segundo ele, revelam “a necessidade de adoção de políticas públicas, especialmente regulatórias, para ampliar a diversidade étnica e racial no Ministério Público brasileiro”.

Melhoras

Apesar dos índices revelando a disparidade entre brancos e pretos dentro do corpo técnico do Ministério Público, a pesquisa mostra uma melhoria nos índices ao comparar os percentuais entre trabalhadores com mais de 20 anos de ingresso e aqueles que incorporaram a instituição nos últimos cinco anos.

“Comparando membros com mais de 20 anos de serviço com aqueles que têm até cinco anos da posse, verifica-se um aumento superior a 40% na taxa de participação de homens e mulheres negras”, diz o perfil.

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São mulheres negras e homens negros, respectivamente, 6,5% e 13,2% o total de membros que ingressaram nos últimos cinco anos no Ministério Público.

Em relação aos servidores, o quadro é formado por 28,8% de negros entre os que têm mais de 20 anos de instituições e 38,1% de negros entre os que ingressaram no MP nos últimos cinco anos.

A promotora Lívia Santana e Sant’Anna Vaz, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação do Ministério Público do Estado da Bahia, destacou que a pesquisa empírica era uma demanda de quase uma década e que revela “o Ministério Público que nós queremos”.

“Não há como promover o estado democrático sem pensar em igualdade. A questão racial é central e os dados revelados não refletem a diversidade da população brasileira”, destacou Lívia.

A população do país é composta por 56,1% de pessoas pretas e pardas, segundo dados do IBGE. “Todo o sistema de Justiça brasileiro precisa de ações concretas para que se possa caminhar rumo à democratização dessas instituições”, completou a promotora, ressaltando que a pesquisa é um passo importante para se trabalhar em uma mudança estrutural.