No Dia da Amazônia, Lula assina demarcação de duas terras indígenas no Norte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a demarcação de duas terras indígenas, Rio Gregório (AC) e Acapuri de Cima (AM), e outras medidas de proteção do meio ambiente, como a criação de unidades de conservação. As ações foram anunciadas nesta terça-feira (5), Dia da Amazônia. A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, contou com a presença de ministros da área e servidores públicos.

Lula assinou o decreto que oficializa as terras indígenas Rio Gregório, no município de Tarauacá (AC), área de ocupação tradicional e permanente dos povos katukina e yawanawá, e Acapuri de Cima, em Fonte Boa (AM), caracterizada como de ocupação do povo kokama. As homologações fazem parte do reconhecimento de oito territórios em andamento.

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Em abril, Lula havia homologado a demarcação de outras seis terras indígenas. São elas: Arara do Rio Amônia (no Acre); Kariri-Xocó (em Alagoas); Rio dos Índios (no Rio Grande do Sul); Tremembé da Barra do Mundaú (no Ceará); Avá-Canoeiro (em Goiás); e Uneiuxi (no Amazonas). A homologação, feita por decreto, é o último ato antes do registro formal da terra indígena.

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O presidente assinou também outro decreto, que altera as regras sobre a regularização fundiária em áreas da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com as mudanças, a Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais será retomada, agora sob a coordenação do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, chefiado por Paulo Teixeira.

Na prática, o governo vai ampliar a destinação de terras, priorizando políticas públicas de conservação ambiental e o uso social da terra. O ato altera a composição do órgão e estabelece um caráter deliberativo às decisões tomadas sobre o tema.

Ainda na cerimônia, Lula assinou mais dois decretos que tratam da criação de unidades de conservação em Roraima. Um deles cria a Floresta Nacional do Parima, na cidade de Amajari, que vai incentivar a formação de um corredor ecológico que parte da fronteira com a Venezuela até a Terra Indígena Waimiri-Atroari, no Amazonas.

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O outro decreto amplia o Parque Nacional do Viruá, em Caracaraí, que será aumentada em aproximadamente 54 mil hectares. Segundo o governo, a ampliação tem como objetivo garantir a permanência dos serviços ecossistêmicos, contribuir para a estabilidade ambiental da região e proporcionar o desenvolvimento de atividades de recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico.

Lula ainda editou um ato que amplia a área da Estação Ecológica de Maracá em 50,7 mil hectares. No espaço, localizado nos municípios roraimenses de Alto Alegre e Amajari, vivem cerca de 22 espécies ameaçadas de extinção. Durante a cerimônia, o presidente falou sobre apoio e ação integrada em todos os entes federativos.

"É importante que a gente traga os prefeitos que têm cidades em todo território amazônico para que a gente não os tenha como inimigos, e sim parceiros na construção da Amazônia em pé que tanto desejamos. Ao invés de ficar acusando, daqui de Brasília, um prefeito, é melhor a gente chamá-lo para conversar e fazer com que ele participe do bolo da preservação que o governo federal pode arrecadar", disse Lula.

"Daqui para a frente, vai ser intensificada a conversa com os prefeitos. Nós queremos conversar com os governadores. Porque não basta colocar uma placa de que é proibido fazer isso ou aquilo, é preciso ir além da placa, é preciso ter uma política de convencimento, e é preciso mais ainda: a gente tentar fazer a política de participação ativa deles de serem cúmplice das políticas públicas que queremos fazer", acrescentou.

'Será preciso preservar'

Desde que assumiu a Presidência da República, em janeiro deste ano, Lula tem dito que a preservação do meio ambiente é uma das prioridades do governo federal. Nos primeiros sete meses de mandato, de acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, houve uma queda de 42% no desmatamento da Amazônia.

"A proximidade do Dia da Amazônia com o Dia da Independência é um símbolo que se torna mais forte com o tempo. A real independência do Brasil depende do destino que dermos a Amazônia. Como o Brasil detém 66% do bioma amazônico, podemos dizer que o futuro da humanidade e as condições de vida no mundo também dependem do Brasil. Isso não é exagero", afirmou Marina na cerimônia.

"Será preciso preservar. A boa notícia é que já estamos começando a trilhar esse caminho. Obtivemos uma redução de 42% do desmatamento e também nós conseguimos isso em outros biomas brasileiros... Até 2030, ou seja, daqui a seis anos, iremos ter um índice zero de desmatamento", completou a ministra.